19 resultados encontrados para fora processado pela pratica - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECI ACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO AR TIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOI ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 340692-14.2014.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N 9.099/95. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131228-13.2015.8.09.0175 : 480 : ACAO PENAL : ADENIR FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER VITIMA : MOZAIR DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDA S NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRASE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 41006-62.2016.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Q UE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PEN A DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS 229/231) VERIFICO, AINDA, QUE O ACUSADO ESTA SENDO PROCESSADO POR SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, PERANTE O 1 JUIZADO DA MULHER DESTA COMARCA, CUJA SUPOSTA PRATICA SE DEU DURANTE A VIGENCIA DO PERIODO DE PRO VA INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 M SUAS ALEGACOES DERRADEIRAS, DEVENDO OS AUTOS, EM SEGUIDA, SER C ONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, K EICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 419696-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 4. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BEN EFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOS TA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLI CARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 MINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACU SADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SU SPENSAO CONDICIONAL DA PENA. (...) 3 A SUSPENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201300330141 ACUSADO: RODRIGO DE PAULA SILVEIRA (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JA EXPEDIDA, FL. 256/257) E WELLINGTON A LVES DA MACENA. DECISAO WELLINGTON ALVES DA MACENA, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FORA DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA I NFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 (FLS. 82/83), CONTUDO, REFERIDA DEPRECATA, ATE O PRESENTE MOMENTO , NAO FOI ACOSTADA AOS AUTOS. DESTARTE, DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FL. RETRO E, CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO A AUTORIDADE POLICIAL COM ATRIBUICOES PERANTE A 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO QUE ESTA PROVID ENCIE, PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA DEPREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CAPUT, DA LEI N 10.826/03. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB P ENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 192/195). VERIFICO, AINDA, QU E, JA NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA SUPRAMENCION