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3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 367 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABIANA ALVES DA SILVA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) MUNICIPIO DE MARACACUME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4043bba proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO REGISTRO DE RESULTADO JUSTIÇA DO Certifico que a
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 998 Santa Catarina remeteu o processo n.º 0000146-38.2021.5.17.0121 a este Gabinete, ao passo que a Exma. Des. Cláudia Cardoso de PODER JUDICIÁRIO Souza declinou da solicitação, ao argumento de que o processo n.º JUSTIÇA DO 0000144-68.2021.5.17.0121 estava pronto para julgamento, além de não reconhecer a conexão, argumentando que apenas as provas seriam as mesmas
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE DE ADAIR MARTINS MARIANO , AMBOS QUALIFICADOS. A F. 106 A PARTE E XEQUENTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA PORTARIA PGFN N. 396/2016 C/C ARTIGO 40, CAPUT , DA LEI N. 6.830/80. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DO CURSO DAS EXECU
TJDFT 09/05/2019 - Pág. 1865 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 VERONICA MENDES SOUZA, LORRANY KATHLEEN GUEDES SOUZA EXECUTADO: MOACIR RODRIGUES MOREIRA, WANDERSON DA SILVA DESPACHO Razão assiste à parte exequente. Com efeito, as pesquisas INFOJUD fora realizada apenas em nome do segundo executado, razão pela qual defiro o pedido. Manifeste-se a parte exequente acerca da declaração de imposto de renda do primeiro executado, indicando bens passíveis de penhora, sob
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado JANE CLEISSY LEAL(OAB: 28.643GO) ÀS PARTES: Vistos, etc. Em análise as petições de fls. 1963 e 1968. Compulsando os autos, vislumbro que a reclamada fora devidamente intimada da homologação dos cálculos de liquidação que fixara o débito trabalhista (fl. 1950), bem como, em ato contínuo, que tomara ciência do expediente de fl. 1961 que indeferiu pedido d
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO d) ao pagamento der honorários periciais, arbitrados em R2.000,00. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - Condenar a parte autora: RÉU ADVOGADO a) ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte reclamada em 15% incidente sobre o resultado de 20 % do valor da causa atualizado (valor indicado em 4234 Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) CE
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4241 petição inicial). A exigibilidade fica condicionada aos requisitos do § 4º do art. 791-A da CLT, em virtude da gratuidade judiciária PODER JUDICIÁRIO deferida. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pelas rés no importe de R$130,00, equivalente a 2% do valor da condenação, ora arbitrado em R$6.500,00 (art. 789 da CLT). SENTENÇA Intimem-se as partes. Nada mais. RELATÓR
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 873 Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela BOLLO BRASIL PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS LTDA. em face da sentença (fls. 366 e ss.) prolatada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, que rejeitou a preliminar de inépcia e, no mérito, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação tr
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 877 Intimado(s)/Citado(s): em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada - CARLOS ALBERTO DA SILVA por CARLOS ALBERTO DA SILVA para condenar a reclamada, ora recorrente, ao pagamento do adicional de insalubridade na gradação média (20% do salário mínimo legal), e reflexos sobre 13º PODER JUDICIÁRIO salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%. Reparti�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 913 SANTOS SILVA, a qual outorgou poderes ao patrono PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES, porém, inexiste nos autos qualquer documento que comprove que a Sra. ZENAIDE DOS SANTOS SILVA é a legítima representante do condomínio exequente, já que não juntou aos autos a ata de eleição do síndico. Verifico, ainda, a ausência de instrumento procuratório em nome de PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES o qual assinou o