Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13496 de Perda Auditiva do Ministério da Previdência Social.". (revisora) e Rosa Maria Villa. Ultrapassadas tais premissas, nada obstante os argumentos do III - ACÓRDÃO recorrente, importante destacar que o laudo médico fora realizado em sua completude, em observância aos princípios do contraditório ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1124 A reclamada interpõe os presentes embargos com a finalidade de ADMISSIBILIDADE: prequestionar a matéria, em observação ao disposto na Súmula 297 do C. TST, bem como da OJ SDI1-256. Antes do mais, esclareço que os embargos de declaração apresentados pela ré são tempestivos, uma vez que interpostos em Frisa que o regional deve apresentar esclarecimentos, sobret

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 462 RECURSO INOMINADO. DUPLICATA. AÇÃO MONITÓRIA. RITO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71008344384, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 26/04/2019). Neste sentindo, igualmente, é o Enunciado 8 do FONAJE, a saber: ENUNCIADO 8 – As aç

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13499 simétrico. Não produziu perda maior que 40dB(NA) nas frequências baixas, assim como, não produziu perda maior que 75dB(NA) nas altas, em orelha esquerda. A perda tem seu início e predomínio nas frequências de 2, 3 kHz em OD e 6 kHz em OE, sem progressão para outras frequências. As perdas auditivas por excesso de ruído ocorrem inicialmente nas frequências 4, 6

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADMISSIBILIDADE: 1107 prequestionar a matéria, em observação ao disposto na Súmula 297 do C. TST, bem como da OJ SDI1-256. Antes do mais, esclareço que os embargos de declaração apresentados pela ré são tempestivos, uma vez que interpostos em Frisa que o regional deve apresentar esclarecimentos, sobretudo 13/07/2017 e a publicação do acórdão ocorreu em 07/07/2

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 14280 em 01/08/2016, no exercício das funções de operadora de máquinas, é portadora, em suas mãos, de dermatite de contato não especificado. Contudo, o sr. expert, após análise clínica da demandante, em conjunto com a prova documental existente nos autos, em especial os relatórios acostados, esclareceu que a patologia que a acomete não foi causada em razão do se

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1404 MUNICIPIO DE JUAZEIRO desconstituição do bloqueio com fundamento na impenhorabilidade Intimado(s)/Citado(s): absoluta, nos termos do art. 883, X, do CPC. - ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE ID b9a2db5 DE 08/07/2018 (Retiro o feito de pauta, notifique-se a parte autora, por seu advogado;...). 3. Instado a s

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 5633 Despacho Processo Nº RTOrd-1000141-57.2016.5.02.0261 RECLAMANTE ANTONIO SANTANA DA CRUZ ADVOGADO ADRIANA GOMES LUCIANO(OAB: 341441/SP) RECLAMADO PROL EDITORA GRAFICA LTDA ADVOGADO DANILO KENDY OLEJNIK(OAB: 288187/SP) RECLAMADO EDUARDO MARTINS DE CARVALHO FILHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) d

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 12912 FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LEONIDAS CAMPIOTO Da doença ocupacional - Da reintegração ao trabalho - Da indenização por danos morais - Da indenização por danos materiais - Da pensão mensal - Do plano médico PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Depreende-se dos autos que o

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 1963 Fica V.Sa. notificada da decisão abaixo transcrita: 528, § 8º, e no art. 529, § 3º." 10. Tal acréscimo no dispositivo legal ("independentemente de sua Vistos etc. origem") permite interpretar que foram incluídas as obrigações trabalhistas, que, ao lado das pensões alimentícias, de regra, t