8 resultados encontrados para foram absolvidos sem - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : GORETE PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 48093 GO - JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 406, DO C PP, PARA QUE O REU RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-L HE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2740 Reu: Marcelo Gomes Feitosa Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Reu: Antônio Marcos Arcanjo Vieira Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) Reu: Janilton Da Silva Magalhães Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) Reu: Silvio De Souza Carlos Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA2342
Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 588 Processo 0000637-52.2018.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora A. Fato: Evandro Rafael de Queiroz - Ramiro Valejo Júnior ADV: EVANDRO ALVES CORREA FILHO (OAB 6435/MS) ADV: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13173/MS) Intimação acerca da sentença prolatada nos autos: DISPOSITIVO Posto isso, n
TJDFT 05/09/2018 - Pág. 1831 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.063168-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JANAINA MARIA LIMA -
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1027 administrativo, foram reputados verdadeiros os fatos imputados ao impetrante por ele ter deixado de prestar depoimento nas oportunidades alegadas e de providenciar elementos de prova passíveis de demover a comissão de sua convicção. Ocorre que, a despeito do aduzido pelo impetrado, a revelia não é instituto de process
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 697 SILVA (OAB 210701/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 0013944-61.2010.8.26.0053 (053.10.013944-5) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Thaluana Rodrigues Muscat - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa
TJDFT 18/03/2016 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS *7-20080710281165-002678/2016.* O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conheciment