Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6166 Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO - CEP: 06694-000 TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI, data abaixo. CLAUDIA DE CASTRO SILVA Destinatário: DESPACHO ROBERTO HIROMI SONODA Vistos ID nº 2907bd1: Razão não assiste o rec

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2002.08.1.002885-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EVANDRO PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: GO039819 - MARÍLIA REBECA DE SOUZA SILVA. CERTIDAO - Certific

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 330 No caso "sub judice", não há controvérsia a respeito da retirada de Giovani e Márcio do quadro societário da ré em 2011. Igualmente, é indiscutível que as agravantes foram admitidas como empregadas da executada em momento posterior, mais especificamente entre os anos de 2012 e 2013, conforme datas referidas no apelo (ID. 8a6ad55 - Pág. 2), tendo a ação sido a

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 424 que trata de hipótese excepcional. Isto posto, nada há a reparar. Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional, notadamente os citados pelo recorrente, sendo despiciendo, à vista dos motivos expostos, tecer maiores considerações, inclusive, acerca dos verbetes sumulares apontado

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Após, em 17.07.1997 referidos sócios se retiraram da sociedade e 12429 ACÓRDÃO foram admitidas como sócias as empresas Áurea Administração e Participações Ltda. e Constante Administração e Participações Ltda., empresas dirigidas pelo mesmo grupo familiar, sendo que em 07.01.1998 retornaram para a sociedade os mesmos antigos sócios da família Constantino, perm

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4788 (ID. 3d71f0b - Pág. 3) somado ao adiantamento de férias do período "trabalhava como gerente comercial; que dentro da loja, não havia 2014/2015, que não chegaram a ser gozadas (ID5f8812b - Pág. 2). outro funcionário superior hierarquicamente ao reclamante, ASSÉDIO MORAL/DANO MORAL mas o reclamante era subordinado ao diretor regional; que uma vez O assédio mor

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 322 Assim, o lapso temporal em que persiste o encargo legal é o biênio a partir da averbação da alteração contratual no órgão competente e se estende aos créditos trabalhistas constituídos no período em que aludido sócio integrava a pessoa jurídica executada. No caso "sub judice", não há controvérsia a respeito da retirada de Giovani e Márcio do quadro soc

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 314 obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato". Assim, o lapso temporal em que persiste o encargo legal é o biênio a partir da averbação da alteração contratual no órgão competente e se estende aos créditos trabalhistas constitu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015014-20.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOC BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS ABCR Advogado do(a) AUTOR: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077 RÉU: UNIÃO FEDERAL AMICUS CURIAE: UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAOPAULO, ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS SUCROENERGETICAS DE MINAS GERAIS, FORUM NACIONAL SUCROENERGETICO - FNS ADVOGADO do(a) AMICUS CURIAE: ANTONIO MARZAGAO

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 18829 RECORRIDO: FERTILE TASCA NETO JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO CARLOS FERREIRA RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recurso ordinário, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Das hor