Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 469 Procurador de Justiça: Ana Tereza Abucater. Processo nº: 0803266-97.2020.8.14.0000. RELATÓRIO SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS impetrou a presente ordem de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar em favor de JORGE INÁCIO DA SILVA, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAITUBA/PA. Aduz o impetrante, em resumo, que segundo os termos da denúncia, no di

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FORAM APLICADAS MEDIDAS PROTETIVAS NO S AUTOS DE N 201801121464 ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 . CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 153961-96.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCINEI

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SILVA OLIVEIRA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME LUCIANA DOS SANTOS SILVA RÉU 2642 CALDAS NOVAS/GO, 04 de maio de 2021. THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - ROBERTO ARAUJO ALVES Processo Nº ATOrd-0010305-24.2020.5.18.0161 FRANCISCO LUCIVALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE SILVA DOS SANTOS(OAB: 42283/GO) R�

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 949 Aduz o impetrante, em resumo, que segundo os termos da denúncia, no dia 15/11/2019, por volta das 20h20min, na BR 163, próximo ao perímetro urbano do Distrito de Moraes de Almeida, município de Itaituba/PA, o paciente, JORGE INÁCIO DA SILVA, imbuído de animus necandi, supostamente ceifou a vida da vítima ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, por motivo fútil, incorrendo com sua conduta no delito previsto no a

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2643 trabalhos, resultando em inúmeras impugnações e contestações ordinário, em fase de conhecimento. nos autos. Em Id: 84ad4ef, a Ré requer, transcrevo: Diante do ocorrido nas perícias anteriores, e temendo pela "DEZ ALIMENTOS LTDA., já devidamente qualificada nos autos segurança dos profissionais envolvidos na perícia, além do que, os supra, vem à presenç

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACUSADO : VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO TIAGO URSULINO BATISTA VITIMA : EZER DE MELO JUNIOR ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : DESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DOS ACUSADOS VANDERLER INACIO DA S ILVA FILHO E TIAGO URSULINO BATISTA PARA O DIA 21_/06_/16_ AS 08 :30_ HORAS JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 656 Por conseguinte, o periculum libertatis encontra-se presente diante do abalo à ordem pública, conforme a aglomeração de pessoas conhecidas da vítima, que estavam do lado de fora da casa, encurralando o agressor e, somente não invadiram o local, em vista do flagranteado ainda se encontrar armado, tendo este se rendido apenas aos guardas municipais que adentraram na residência. Do mesmo modo, a

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1365 Advogado(a) do(a) Reclamado(a): emissão.” TASSIA DE AZEVEDO BORGES, OAB: 0012296 1.3. Requer a intimação da reclamada para emitir as referidas guias, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS, OAB: 0015483 nos termos do acordo, sob pena de multa. WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA, OAB: 10907 2. A reclamada, por sua vez, afirma que a reclamante já habilitou as PONTES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 262 Com efeito, determino o arquivamento dos autos. Antes, porém, publique-se. Maceió, 14 de maio de 2015. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Tribunal de Justiça de Alagoas Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0801036-91.2015.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante: Eduardo Carvalho C

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1143 contra a integridade psicofísica do empregado, reiteradamente, de Recurso ordinário tempestivo. Ciência da decisão em11/09/2017 forma a degradar o ambiente de trabalho e gerar prejuízo de ordem (DEJT) e interposição do recurso em 19/09/2017, dentro do prazo moral. legal. Representação regular (Id. 9b9436c). Preparo dispensado. Investigando-se, primeiramente,