Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 138612-3/08 - Habeas Corpus - IMPETRANTE: LAIRSON RODRIGUES BUENO. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno. PACIENTE: RENATA KELLY MATOS ANDRADE. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno.

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1640 administravam, tendo domínio do fato durante a gestão; As imputações delituosas são claras, não há que se falar em inépcia da inicial ou ausência de justa causa, tanto que os réus souberam se defender, a materialidade delitiva foi comprovada pelo auto de infração transitado em julgado na esfera administrativa e a autoria foi aponta para quem eram os responsáveis pela administração da c

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 4328 demonstrado que o acusado DAISSON, mediante mais de uma falsificação da assinatura, porém, conforme a denúncia o fato do ação, praticou 1.756 (um mil, setecentos e cinquenta e seis) da crime citado é a inserção de dados falsos no sistema informatizado mesma espécie (art. 155, §4º, IV, do CP) e pelas condições de da empresa-vítima. Por fim, não se visl

Seção I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : : : : : 423759-92.2014.8.09.0168(201494237598) AGUAS LINDAS DE GOIAS DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER ABRAO AMISY NETO RAFAEL VIDAL ADV(S) : 17573/DF -JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUN : MI

Seção I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PRELIMINAR. NULIDADE INQUÉRITO POLICIAL. REJEITADA. Eventuais vícios ocorridos na fase inquisitorial não tem o condão de contaminar o processo penal. OFENSA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. REJEITADA. O art. 156, II, do CPP, autori

Seção I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 testemunhas e laudos psicológicos, incabível falar em absolvição, baseado na insuficiência de provas. CRIME SEXUAL CONTRA A VÍTIMA V.G.S. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONFIGURADO. A conduta de constranger dois menores de 14 anos a prat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3564 491 CACONDE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATANAEL APARECIDO REIS, PROCESSO Nº 1500768-96.2021.8.26.0103, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Caconde, Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2135 Intime-se a Prefeitura Municipal para que, no prazo de cinco dias, preste informações sobre o cumprimento do ofício de fl. 88. - ADV: ANA LETICIA MARTINS (OAB 198918/MG) Processo 1002288-51.2021.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thomaz Bastos Waisberg Kurz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3008 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2019 Processo 0001098-73.2019.8.26.0157 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009473-98.2015.8.26.0223

Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 57928-2/05 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: S.K.e.o.. Adv(s).: DF007990 - HUDSON RIBEIRO FORTALESA. R: S.M.D.A.S.. Adv(s).: DF002203 - JOAO RODRIGUES NETO. R: F.L.G.. Adv(s