3.137 resultados encontrados para foram declarados nulos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2069 - Advs: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO DE BARROS - Rafael Henrique Godinho de Miranda (OAB: 105391/MG) - HIGOR PAULO RAMOS - 8º andar - sala 805 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCR
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 519 cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil/15. 06) Certificado o não oferecimento dos embargos, conclusos para HOMOLOGAÇÃO dos cálculos. Processo 0800171-83.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Férias Autor: Ana Carla Galhardi Moreira ADV: JANAINA DA SILVA CONCEI
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA 2082 JUÍZO DE MÉRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trata-se de execução fiscal na qual a excipiente afirma que os Intimação autos de infração que ensejaram sua inscrição em Dívida Ativa Processo Nº ExFis-0011882-59.2016.5.03.0140 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PFN.MG) EXECUTADO SEMPER SA SERVICO MEDICO PERMANENTE ADVOGADO D
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13298 ADVOGADO Cedric Darwin Andrade de Paula Alves(OAB: 146556/SP) JOSELI APARECIDA GUIMARAES(OAB: 320681-D/SP) SERGIO ANTONIO TURRA EIRELI ME SERGIO ANTONIO TURRA MIRIAN CARVALHO SALEM(OAB: 110530/SP) MICHELE DAOU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ATSum-1001080-20.2018.5.02.0341 RECLAMANTE SAMUEL DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO Cedric Darwin And
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2084 porquanto há oposição da fazenda exequente, e não veio qualquer comprovação da existência de numerário naqueles autos para fazer frente à garantia desta execução. O melhor caminho, no caso em tela, seria que o(a) inventariante se apresentasse nos autos e realizasse a garantia, cumprindo o seu mister
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1406 para: - onde se lê: "TUTELA DE URGÊNCIA Considerando que todos os autos de infração foram declarados nulos, confirmo a decisão de tutela de urgência e julgo procedente o pedido consistente em suspender os efeitos, acaso já efetivados, das decisões administrativas de procedência dos autos de infração LUCAS DO RIO VERDE, 14 de Fevereiro de 2019 números 20
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1314 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO CESAR TERRES JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) CIABE INDUSTRIA BRASILEIRA DE EVAPORADORES EIRELI LUCIANO DA COSTA MENDONCA(OAB: 58780/RS) ANDREI JOSE LEAL ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO RECLAMADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0020860-71.2019.5.04.0405 RECLAMANTE PAULO CESAR TERRES ADVOGADO JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) R
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 619 processo). Esclareça-se ao reclamante que informado o nome correto e completo da parte a Secretaria utilizará as ferramentas de que dispõe para localização de CPF em caso de homônimos de pessoa física, podendo ser utilizados como filtros o nome da mãe ou a data ZILAH RAMIRES FERREIRA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA de nascimento da pessoa cujo nome é pesquisado
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706067-75.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILV
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6611 ADVOGADO IZILDA APARECIDA BORGES PINCELLI ANTONIO DE LOURDES BLANCO(OAB: 44862/MG) FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO PAULA MARIA RODRIGUES DA CUNHA LUCAS COELHO NABUT(OAB: 98306/MG) MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDA MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ(OAB: 169832/MG) LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA LUCAS COELHO NABUT(OAB: 98306/MG) S.M.E. ESTACIONAMENTO LTDA MARCOS EDUARDO SILVA