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foram declarados nulos

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3.137 resultados encontrados para foram declarados nulos - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/05/2021 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2069 - Advs: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO DE BARROS - Rafael Henrique Godinho de Miranda (OAB: 105391/MG) - HIGOR PAULO RAMOS - 8º andar - sala 805 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCR

TJMS 09/03/2022 - Pág. 519 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 519 cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil/15. 06) Certificado o não oferecimento dos embargos, conclusos para HOMOLOGAÇÃO dos cálculos. Processo 0800171-83.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Férias Autor: Ana Carla Galhardi Moreira ADV: JANAINA DA SILVA CONCEI

TRT3 27/06/2017 - Pág. 2082 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA 2082 JUÍZO DE MÉRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trata-se de execução fiscal na qual a excipiente afirma que os Intimação autos de infração que ensejaram sua inscrição em Dívida Ativa Processo Nº ExFis-0011882-59.2016.5.03.0140 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PFN.MG) EXECUTADO SEMPER SA SERVICO MEDICO PERMANENTE ADVOGADO D

TRT2 23/06/2020 - Pág. 13298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13298 ADVOGADO Cedric Darwin Andrade de Paula Alves(OAB: 146556/SP) JOSELI APARECIDA GUIMARAES(OAB: 320681-D/SP) SERGIO ANTONIO TURRA EIRELI ME SERGIO ANTONIO TURRA MIRIAN CARVALHO SALEM(OAB: 110530/SP) MICHELE DAOU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ATSum-1001080-20.2018.5.02.0341 RECLAMANTE SAMUEL DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO Cedric Darwin And

TJSP 04/05/2021 - Pág. 2084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2084 porquanto há oposição da fazenda exequente, e não veio qualquer comprovação da existência de numerário naqueles autos para fazer frente à garantia desta execução. O melhor caminho, no caso em tela, seria que o(a) inventariante se apresentasse nos autos e realizasse a garantia, cumprindo o seu mister

TRT23 15/02/2019 - Pág. 1406 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1406 para: - onde se lê: "TUTELA DE URGÊNCIA Considerando que todos os autos de infração foram declarados nulos, confirmo a decisão de tutela de urgência e julgo procedente o pedido consistente em suspender os efeitos, acaso já efetivados, das decisões administrativas de procedência dos autos de infração LUCAS DO RIO VERDE, 14 de Fevereiro de 2019 números 20

TRT4 26/03/2021 - Pág. 1314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1314 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO CESAR TERRES JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) CIABE INDUSTRIA BRASILEIRA DE EVAPORADORES EIRELI LUCIANO DA COSTA MENDONCA(OAB: 58780/RS) ANDREI JOSE LEAL ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO RECLAMADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0020860-71.2019.5.04.0405 RECLAMANTE PAULO CESAR TERRES ADVOGADO JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) R

TRT15 21/11/2016 - Pág. 619 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 619 processo). Esclareça-se ao reclamante que informado o nome correto e completo da parte a Secretaria utilizará as ferramentas de que dispõe para localização de CPF em caso de homônimos de pessoa física, podendo ser utilizados como filtros o nome da mãe ou a data ZILAH RAMIRES FERREIRA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA de nascimento da pessoa cujo nome é pesquisado

TJDFT 24/05/2017 - Pág. 605 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706067-75.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILV

TRT3 21/07/2020 - Pág. 6611 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6611 ADVOGADO IZILDA APARECIDA BORGES PINCELLI ANTONIO DE LOURDES BLANCO(OAB: 44862/MG) FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO PAULA MARIA RODRIGUES DA CUNHA LUCAS COELHO NABUT(OAB: 98306/MG) MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDA MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ(OAB: 169832/MG) LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA LUCAS COELHO NABUT(OAB: 98306/MG) S.M.E. ESTACIONAMENTO LTDA MARCOS EDUARDO SILVA

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