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3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1213 juntaram documentos, manifestando-se o autor. Fixado o valor da empregado é designado pelo empregador para executar causa para efeito de alçada. As partes foram interrogadas. Houve incumbências diversas das que correspondem à sua qualificação produção de prova testemunhal. Encerrada a instrução. Razões profissional na empresa. Quando a variação afeta subs
servindo a intimação desta decisão como ciência prévia, e os autos seguirão para o arquivo. Int. 0501388-52.1991.403.6182 (91.0501388-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 41 - MARIA CHRISTINA P F CARRARD) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SUL S/A(SP064055 - ANTONIO DE CARVALHO E SP162380 - DIOMAR TAVEIRA VILELA) Por ora, manifeste-se a Exequente sobre a alegação de pagamento.Int. 0501719-92.1995.403.6182 (95.0501719-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 144 - ARILTON D ALVELLOS RIBEIRO DE ALMEIDA) X TOK-FINAL SERVICO
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 709 térmicos mas as vezes alguns estavam quebrados; que isso das condições de trabalho (art. 468 da CLT). acontecia também com a reclamante; que ela depoente quando É da reclamante o ônus de provar a situação fática que fundamenta chegava do almoço já ia organizar o carro para entregar a comida seu pedido, a teor do disposto no art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2140 executada pelo gerente da loja essa função. trabalhador auferir diferenças salariais em situações de acúmulo de Nos moldes dos artigos 818, I da CLT, da reclamante era o ônus de funções é reconhecida pelo ordenamento jurídico e decorre do prova da alegação de acúmulo de função. postulado da isonomia, assim como da compreensão de que, a todo Ao dep
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 479 da reclamada, como as funções de COBRADOR e PROMOTOR, do Trabalho, 8ª ed., São Paulo, Ltr: 2009 - páginas 935/937) que além de realizar entrega de produtos. função "é o conjunto sistemático de atividades, atribuições e Salienta-se ainda, que função é a tarefa ou atividade efetivamente poderes laborativos, integrados entre si, formando um todo unitário
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 5473 em seu depoimento pessoal, que todos os serviços acima inerentes a cada função (jus variandi), aplicando-se "in casu" o mencionados sempre foram executados desde o momento em que disposto no parágrafo único do artigo 456 da CLT, o qual dispõe passou a exercer a função de Assistente de Apoio a Vendas/Caixa, que: "À falta de prova ou inexistindo cláusula expres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1746 Testemunha: E. D. J. C. Testemunha: M. C. D. S. F. Testemunha: J. C. Testemunha: J. C. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000688-59.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: DT MACARA
certidão.2) Manifeste-se a Executada sobre o saldo devedor remanescente apontado pela Exequente. 3) Junte-se extratos obitidos na CEF mencionados no ofício de fl. 258.Após, voltem conclusos.Int. 0040844-85.1999.403.6182 (1999.61.82.040844-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X SANTACONSTANCIA TECELAGEM S/A(SP090389 - HELCIO HONDA) Em que pese a alegada possibilidade de deterioração dos bens, verifico que tal hipótese não é tão palpável, pois se tratam de fios.Assim, verificando
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 5483 desde que assumiu a função de caixa passou a absorver as recebe premiação quando oferece, no caixa, produtos como funções acima descritas; que a depoente trabalhou nas lojas de "compra premiada e compra parcelada"; que as respectivas São Lourenço e Camaragibe; que em São Lourenço não havia premiações constam no contracheque; que a empresa fornece refeitó
certidão.2) Manifeste-se a Executada sobre o saldo devedor remanescente apontado pela Exequente. 3) Junte-se extratos obitidos na CEF mencionados no ofício de fl. 258.Após, voltem conclusos.Int. 0040844-85.1999.403.6182 (1999.61.82.040844-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X SANTACONSTANCIA TECELAGEM S/A(SP090389 - HELCIO HONDA) Em que pese a alegada possibilidade de deterioração dos bens, verifico que tal hipótese não é tão palpável, pois se tratam de fios.Assim, verificando