320 resultados encontrados para foram explicadas ao acusado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE 03 (TRES) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO D O SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) C OMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PELO PERIODO DE TRES ANOS, INICIANDO EM MARCO; C) NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 2016.0364.5750 INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI 9503/97 ACUSADA: JEFFERSON PINHEIRO DE ALMEIDA DATA: 30/11/2017 HORA: 10H30M PRES ENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS A UXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRI STHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSADO ACOMPANHADO D E ADVOGADO, DR. ONEI ATAIDES DE CASTRO, OAB/G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AB/GO N. 36.611. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) P ROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) CO MPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ESPOSTA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E RETORNE O FEITO CO NCLUSO PARA DECISAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455848-96.2006.8.09.0024 ( 200604558486 ) AUTOS NR. : 3085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEDERSON PAULO DA SILVA ADV ACUS : 35309 GO - ELIANDRA DA SILVA FERRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 VITIMA ACUSADO : FE PUBLICA : A ESCLARECER RAFAELLA RESENDE ROCHA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA KÊNIO MOURA DE JESUS ISRAEL SALGADO CAVALCANTI DE ABREU JOÃO FERNANDO PARREIRA AFONSO DANILO DE JESUS GOMES MAILSON DE JESUS CORADO JOHNNY ALESSANDRO PARREIRA DE PAIVA JUNIOR JOÃO PAULO DE AQUINO MACHADO NATAL DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR SAMUEL RODRIGUES IDELFONSO TALIANA SILVIA MEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID O O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSA DO ALOISO COSTA NETO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, O DENUNCIADO INFORMO U SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA T-65
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 50225-96.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERSON LEAL DA SILVA VITIMA : FERNANDA TAVARES CORREA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DA OFENDIDA AUTOS N: 2018.0050.2251 OFENDIDA: FERNANDA TAVARES CORREA AGRESSOR: WANDERSON LEAL DA SIL VA DATA: 14/01/2019 HORA: 13H10M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERA IS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL O FENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECID A EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H A DE SE ADMITIR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO : MAODS AHCM ADV ACUS : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM DESPACHO : POR MEIO DESTE, FICA O ADVOGADO DOS ACUSADOS, DR. FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM (OAB/GO 15984) INTIMADO ACERCA DAS DATAS AGENDADAS PARA PERÍCIA MEDICA NA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS NA FORMA A SEGUIR: EXAME PSICODIAGNOSTICO DE LUNA LUISA DE OLIVEIRA NOS DIAS 07, 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291861-63.2015.8.09.0024 : 1692 : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA MONIQUE LEONEL VALENTE FAUSTINIANO ROSA FURTADO DOS SANTOS NETO INDICIADO : ROSANGELA RODRIGUES WELVISLEY VICENTE ASSUNCAO ADV IND : 50344 GO - MURILO NUNES DE REZENDE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE