Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ARES, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTI GO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AGUARDE-SE O INQUERITO POLI CIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE AGOSTO DE 2017. FRA NCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113465-10.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 397 NATUREZA :

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AO SE CONFUNDE COM AQUELA NECESSARIA PARA A CARACTERIZACAO DO TIP O PENAL, SEGUNDO O CONCEITO TRIPARTIDO DE CRIME, AQUI DEVE O JUIZ DIMENSIONA-LA PELO GRAU DE INTENSIDADE DA REPROVACAO E CENSURABI LIDADE SOCIAL DA CONDUTA. ASSIM, VISLUMBRO QUE O CRIME COMETIDO E NSEJA UM GRAU DE REPROVABILIDADE NORMAL A ESPECIE; 2. O REU NAO R EGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME IN

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 532 com base no art. 105, III, a , da Constitui??o Federal, desafiando ac?rd?o assim ementado (e-STJ, fl. 136): INCONSTITUCIONALIDADE - Medida Provis?ria n. 2.170-36/2001 - Exame - Inexist?ncia de declara??o de inconstitucionalidade por ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal - Recurso n?o provido. C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Cr?dito direto ao consumidor - Aplicabilidade das normas de defesa do consu

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 73 o prazo de dez dias para aditamento da contestação pela parte demandada, se não ocorrer de forma oral em audiência, facultada a réplica ao requerente. Ocorrendo a juntada de documentos pela ré, observada a inversão do ônus da prova, intime-se a parte reclamante para manifestação, no prazo de dez dias, voltando os autos conclusos ao juiz leigo para decisão. Providências de praxe