Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 641 noticiam novo acordo no valor líquido de R$5.600,00 e requerem a cálculos (OJ. 376, SDI-1, C. TST). homologação. Contribuições previdenciárias e fiscais, se incidentes, deverão ser O reclamante está representado por advogado com poderes para recolhidas no prazo legal. transigir. Homologa-se o acordo nos termos da petição apresentada, para Protocolo ID 65bb

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 671 Conclusão das preliminares Das Verbas Resilitórias e Salários Vencidos DOU PARCIAL PROVIMENTO. A recorrente alega que o reclamante não faz jus ao pagamento de MÉRITO verbas resilitórias e salários vencidos (75% do salários de janeiro/2015 e integral de fevereiro/2015) uma vez que tais parcelas foram objeto do acordo celebrado entre o sindicato que representa a ca

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 indenizatória das parcelas que foram objeto do acordo não haverá a 3342 Assessor incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.Dispensada a intimação da União CUSTAS: de R$ 963,42, calculadas sobre o valor do acordo, pelo trabalhador,dispensadas.Cumprido, arquivemse. Descumprido, execute-seIntimem-se CRICIUMA/SC, 09 de novembro de 2020. CAROLINA DE SOUS

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 I - RELATÓRIO 6861 LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES DANIELLE VIEIRA, já qualificada, opõe Embargos de Declaração à Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) r. decisão proferida na presente demanda (ID. 8ab2930), pelos motivos expostos na petição de ID. a489dba. II - FUNDAMENTOS Admissibilidade Próprios e tempestivos, conheço dos presentes embargos. Mérito Afirma a embargan

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 104 prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu -ME interpôs embargos de declaração alegando, em resumo, que a eventual acolhimento implique a modificação da decisão sentença atacada padece dos vícios apontados. Pugnou pelo embargada. conhecimento dos embargos, a fim de que, imprimindo efeito modificativo ao julgado, seja alterada a decisão. Ver

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2233 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC, RECLAMADO:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS HARGER LTDA c/c o art. 769 da CLT. Em face da natureza indenizatória das verbas que foram objeto do acordo, não haverá incidência das contribuições fiscais e previdenciárias. Custas p

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 8188 Despacho Intimado(s)/Citado(s): - MARIO CRISTIANO KARAKAWA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011314-17.2018.5.15.0115 AUTOR MARIO CRISTIANO KARAKAWA ADVOGADO VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS(OAB: 375856/SP) ADVOGADO RENATA MOCO(OAB: 163748/SP) RÉU SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BUENO(OAB: 337893

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 172 nos autos PJe nº. 1032-28.2013.5.22.0105 entre o Município de Matias Olímpio e seus servidores.Lado outro, considerando a Notificação Processo Nº RTOrd-0000686-77.2013.5.22.0105 AUTOR ANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718) RÉU MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO MARCELA TAVARES SILVA(OAB: 3931) petição protocolada pelo advogado da p

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Trabalho de Piripiri 174 PJe-JT cujo teor transcreve-se a seguir:Vistos, etc.Em prol da pacificação social, um dos objetivos fundamentais da República (art. 3º, I, CF/88), HOMOLOGO o acordo realizado, nos moldes da petição de Id 105423, para que surta os devidos efeitos legais e jurídicos.Os atos processuais correrão mediante os termos do acordo celebrado nos autos PJe

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 639 homologação. que surta seus jurídicos e legais efeitos. O reclamante está representado por advogado com poderes para Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da transigir. natureza jurídica das parcelas que foram objeto do acordo primitivo. Homologa-se o acordo nos termos da petição apresentada, para que surta seus jurídicos e legai