1.861 resultados encontrados para foram observados os incisos lxii - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DECORRIDO O PRAZO INTIME-SE A VITIMA PARA INFORMAR SE AINDA NECES SITA DA MEDIDA PROTETIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 25176-10.2015.8.09.0137 : 175 : FLAGRANTE : ALINE ANGELA MIKAELE DE LIMA TAINARA FRANCISCA DE LIMA FILHO VITIMA : LOJAS VIVACE LOJAS HERING TATY MODAS DESPACHO : FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUI CAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGA IS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE O UVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHA S INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRADA FIANCA. CONSTA DO AUTO A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ITO N04, O CONSELHO DE SENTENCA ABSOLVEU O ACUSADO. ASSIM, RESTAR AM AFASTADAS AS TESES SUSTENTADAS EM PLENARIO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, PREJUDICADA A VOTACAO DO QUESITO N05. EM SUMA, RESTOU O ACUSADO MARCELO MORAIS DA COSTA , QUALIFICADO NOS AUTOS, ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE SENTENCA, RAZ AO PELA QUAL, SUBMISSA A ESTE VEREDICTO, HOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL, COM UNICOU QUE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 17H00MIN, NA FAZENDA SERRA, LOCALIZADA NA REGIAO DA SERRA, ZONA RURAL DE M ORRINHOS/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JULIANO ALVES ARANTES, TENDO COMO NATUREZA A INFRACAO CONTIDA NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. EM CORRETA OBEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CRISTO, MORRINHOS/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOA O RICARDO GUIMARAES DA SILVA, TENDO COMO NATUREZA A INFRACAO CONT IDA NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/1997 E ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUT OR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS. SEND O AINDA ARBITRADA FIANCA NO VALOR DE R$ 1.576
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 M CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEM UNHAS, E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRU MENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A P RISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA CO MUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENAL (ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBE DIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CO NDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAM ENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOC AL ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, FAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 INFRACAO CONTIDA NO ARTIGO 15, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVI DAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHAS INSTRUMENTARIAS. CONSTA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E OS COND UZIDOS FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAME NTE ASSINADO POR TESTEMUNHAS INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRA DA FIANCA. CONSTA DO AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREI TOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 BELOS, 30 DE MARCO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81881-30.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEBER FERREIRA DO CARMO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WEBER FERREIRA DO CARMO, PELA SUPOSTA