Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4563 Audiência de Instrução realizada em 16.03.2010, com a oitiva das testemunhas: Yuri Pirrony Brito da Silva, Clay Ferreira Brito, Hugo Henrique Barbosa de Sousa, Maria Jacira Rodrigues de Sousa, Josiane Maickele Ribamar Silva e Sandra Regina de Almeida Lopes (157/176). Termo de declarações da senhora Eloisa Azevedo Silva, prestadas na Promotoria de Justiça da Comarca de Itaituba (fls. 177/178). Laud

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 POS FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS JOSE WALDIRAM LEITE DA COSTA E L EANDRO FIDELIS MARTINS. A ADVOGADA DO ACUSADO DISPENSOU SUAS TEST EMUNHAS. O ACUSADO FOI INTERROGADO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS. A DEFESA PUGNOU PELA APRESENTACAO DAS ALEGACOES POR MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MM. JUI Z EXAROU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O REQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na audiência de instrução realizada no dia 27/05/2019, restaram deferidos: requerimento da defesa de GILSON FERNANDES RIBEIRO em relação à juntada de substabelecimento; requerimento do MPF para a juntada de documentos apresentados pela Polícia Federal, ficando os presentes na audiência ciente de tais documentos; os pedidos de dispensa de comparecimento dos réus LUCAS ROGÉRIO MARTINS e de GILSON FERNANDES RIBEIRO nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2019; por fim, homologou o pedido de desis

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Em audiência de Instrução e Julgamento, datada de 14 de agosto de 2020, foram ouvidas as testemunhas de acusação MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA e MOISÉS CASTRO DE MIRANDA, tendo desistido o parquet da oitiva da testemunha WEVERTON CRISTIAN ARAÚJO PALHETA. Ato seguinte foram ouvidas as testemunhas de defesa do denunciado FERNANDO, a Sra. JOSIMARA SOARES MONTEIRO, MARCOS RODOLFO RAIOL e ERNESTO FERREI

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O. NOS TERMOS DO ART. 296 C DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS D A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA (CAN) OS DEPOIMENTOS E A PROVA OR AL FORAM COLHIDOS COM TECNOLOGIA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. LOGO AP OS FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA, EM AMBOS OS PROC ESSOS: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, GERALDO JOSE DE FARIA E VALDELI FERREIRA DE MELO, DESISTIRAM DA OITIVA D

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2427 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS SENTENÇA - DOC: 20200104349554 Processo nº: 0006320-18.2019.8.14.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Vítima: NICOLE CABRAL CALADO ANA BEATRIZ DOS SANTOS PADILHA Capitulação Penal: art. 217-A, c/c art art.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1173 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0000078-45.2011.814.0133 Aç¿o Penal ¿ art. 217-A c/c art. 228 do CP. Autor: Ministério Público Réu: DAMIAO BORGES DOS SANTOS, brasileiro, paraense, filho de Onofre Saraiva dos Santos e Naide Borges dos Santos. Advogado: Dr. Jose Rubenildo Correa OAB/PA 9579 SENTENÇA/MANDADO RELATÓRIO Vistos etc. O Órg¿o Ministerial denunciou DAMIAO BORGES D

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3196 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA Processo nº 0083085-48.2015.814.0144 - Ação Penal ¿ Art. 33e 35 da Lei nº 11.343/06 Autora: Justiça Pública. Denunciado: ORIALDO DA PAIXÃO GOMES AGUIAR. Assistido pela Defensoria Pública Estadual. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10(dez) dias do mês de dez do ano de dois mil e dezenove (2019), iniciada as 10:20 ho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da decisão de fls. 748/751, que deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela recursal no Agravo de Instrumento da impetrante, nº 0006103-42.2016.4.03.0000, remeta-se ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, cópia de referida decisão, servindo reprodução deste despacho como ofício nº 18/2016-SM02. Após, venham os autos conclusos para sentença. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0007904-51.2006.403.6108 (2006.61.08.007904-3) - TEREZINHA ROCHA FERREIRA JORGE(SP15

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2407 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0341036-14.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDOMIRO CESAR FERREIRA SANTANA Advogado(s): GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA1782