Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3144 Ministério Público, expeça-se carta precatória para oitiva da vítima e da testemunha. PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA. Nada mais, a MMª. Juíza de Direito mandou que encerrasse o presente termo que vai assinado pelos presentes. Eu ??? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judiciário, digitei. ////// PROCESSO: 00019862520148140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RA

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 2463 do acusado, com fulcro no art. 386, VII do CPP. Não sendo este o entendimento de Vossa Excelência, o que se diz em observância ao Princípio da Eventualidade, em caso de condenação, requer-se a fixação da pena em seu patamar mínimo, nos termos do art. 59 do Código Penal. Por fim, requer que seja concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade. A MM. Juíza proferiu a seguinte DELIBERAÇÃ

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 951 (A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/09/2021---DENUNCIADO:MAX MONTEIRO GONCALVES Representante(s): OAB 26593 - HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (ADVOGADO) VITIMA:E. C. B. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, SENTENÇA 1 ¿ Relatório O Ministério Público Estadual ofereceu DENÚNCIA em face de MAX MONTEIRO GONÇALVES, já quali

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3348 Público, redesigno a presente audiência para o dia 25/11/2020 às 11:30 horas, saindo às partes intimadas via sistema teams. Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado pela M.M Juíza de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA. Eu?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judiciária, digitei. ////// PROCESSO: 00638690520158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3585 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/11/2020 DENUNCIADO:ROSA MARIA SANTOS GALVAO Representante(s): OAB 16514 - RAFAEL BENTES CORREA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO: 0063869-05.2015.8.14.9100 CLASSE: AÇÃO PENAL ? PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS) DENUNCIADO: ROSA MARIA SANTOS GALVÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco (25) de novembro (11) de dois mil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2090 158 Defesa.Cumpra-se.Maceió , 17 de abril de 2018.John Silas da Silva Juiz de Direito Gelson Luiz da Rocha Palmeira Washington Luiz Magalhães de Melo (OAB 4445/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA EDITAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Parágrafo único. O disposto no caput não limitará a realização de medidas administrativas de cobrança, a aplicação de sanções por violação da ética ou a suspensão do exercício profissional.Nesse contexto, verifica-se a inexigibilidade da cobrança do crédito referente a período anterior a 01.01.2012, porqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao Ministério Público Federal, para intimação e para, oportunamente, apresentar pesquisas com endereços atualizados do(a) apenado(a). Intime-se o(a) apenado(a), para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda, acompanhado de seu defensor constituído. Deverá o(a) apenado(a), no ato da intimação, informar se possui advogado constituído ou se deseja a atuação da Defensoria Pública da União. Neste último caso, fica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao Ministério Público Federal, para intimação e para, oportunamente, apresentar pesquisas com endereços atualizados do(a) apenado(a). Intime-se o(a) apenado(a), para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda, acompanhado de seu defensor constituído. Deverá o(a) apenado(a), no ato da intimação, informar se possui advogado constituído ou se deseja a atuação da Defensoria Pública da União. Neste último caso, fica