Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 STO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL. O MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO F EITO EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONFORME PARECER DE FLS. 103/105. E O RELATORIO. DE CIDO. CORRETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. C

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ARAM O ASSALTO. AFIRMOU QUE, DOIS MELIANTES ABORDARAM AS PESSOAS QUE ESTAVA NA PARADA DE ONIBUS. O MAIOR DE IDADE PERGUNTOU SE A V ITIMA TINHA ALGUM APARELHO CELULAR E ANTE A NEGATIVA, ESTE TOMOU O CELULAR DE SUA ESPOSA. O ADOLESCENTE SUBTRAIU OBJETOS DAS OUTRA S DUAS PESSOAS QUE ESTAVAM NA PARADA. ATO CONTINUO, ORDENOU QUE A VITIMA SINALIZASSE PARA QUE UM ONIBUS PARASSE

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ACUSADO : MARIO SERGIO RODRIGUES BASTOS ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA E INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS TRINTA DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE (30/03/2015), AS 08:50 HORAS, N A SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA , ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1033 EM CONCRETO DO CRIME. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. INALBERGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO, COM GRAU DE CERTEZA, QUE A SITUAÇÃO DO PACIENTE SE MOSTRA MAIS PREJUDICIAL QUE AQUELA RESULTANTE DE EVENTUAL SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FAVORABILIDADE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS QUE