171 resultados encontrados para forca da regra - data: 24/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 EM-SE. ARAGARÇAS, 03/10/2014. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO : 258914-20.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : RUIVALINO MARTINS DE LIMA REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES DESPACHO : DESSE MODO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADUZ HIPOTESE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ARA ARAM ADV REU : 40713 GO - MARCELO BAREATO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201601119172 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 496. DEFIRO O PEDIDO DA DEF ESA DE SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS RICARDO DE SOUZA E MARLI SILV A BARBOSA PELAS TESTEMUNHAS ADRIELE JACOB DE ARAUJO E THIAGO AFON SO FEREIRA . A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 258874-38.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : FLEDES MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES DESPACHO : DESSE MODO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADUZ HIPOTESE DE I NCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPETENCI A EM FAVOR DA JUSTICA FED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS A CONCEDER APO SENTADORIA POR IDADE RURAL A MARIA HELENA MENDES DA CRUZ, MEDIANT E O PAGAMENTO MENSAL E CONTINUADO DE UM SALARIO MINIMO, OBSERVADO O VALOR VIGENTE EM CADA COMPETENCIA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE DE SDE A DATA DA CITACAO DO REQUERIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENT O, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS. O PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERIDO : DPC REQUERENTE : JNR MENOR : DPR JVPR ADV REQTE : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : JUVENIL NAVES RESENDE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C ALIMENTOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS DANDYNIL PEREIRA REZENDE E JUAN PEREIRA REZENDE EM DESFAV OR DE DIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IRREGULAR DE PROFISSAO. ADVOGADO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. VERIFICADO QUE O ILICITO, E M TESE, FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO F EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. (STJ - CC 44304 / SP. TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. JULGADO EM 28 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADU Z HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPE TENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDERAL. APOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 M TESE, FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO F EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. JULGADO EM 28 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADU Z HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPE TENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDERAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RE CURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 05
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADU Z HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPE TENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDERAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RE CURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 05 DE OUTUBRO DE 2015. AL ESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUI