Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OI CONDUZIDO AO MODULO DE SEGURANCA CELA B1 PARA FUTURAS COMISSOE S DISCIPLINARES. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSIS TE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INS TAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RIA. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISA NDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEME NTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FL S. 222/224 DO 2 ROTEIRO DE PENAS), O REEDUC

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 329977-47.2009.8.09.0090 ( 200903299776 ) AUTOS NR. : 877 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBERSON FERNANDES OLIVEIRA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200903299776 REEDUCANDO: CLEBERSON FERNANDE S OLIVEIRA MAE: MARIA LUCIA DECISAO CLEBERSON FER

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA ADV ACUS : 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 207/209, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COSTA MAE: JOBELINA FERREIRA DOS SANTOS DECISAO MICHEL DOS SANTOS COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIM E FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 36/43 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA NAO HOMOLOGA CAO E ANULACAO DE SEUS EVENTUAIS EFEITOS (FLS

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 UE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUS TIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 180/182 DO 1 ROTEI RO DE PENAS), A REEDUCANDA ROSANIA MARTINS DE NOVAIS DISSE TER PR ATICADO A CONDUTA ORA IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUA ISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CO

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 233/ 235, COM SUA CONSEQUENTE ANULACAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238377-73.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR DE JESUS MARIANO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NTERROMPIDO O PERIODO AQUISITIVO PARA A OBTENCAO DE OUTROS BENEFI CIOS DA EXECUCAO PENAL, A EXEMPLO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA COMUTACAO DA PENA."(STJ - 6 TURMA JULGADORA, HABEAS CORPUS N. 208 369-SP, REL. MIN. ASSUSETE MAGALHAES, JULGADO EM 23/10/2012, DJE DE 30/10/2012). PERCEBE-SE, PORTANTO, QUE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBEDECE AOS PARAMETROS ACIMA ALINH

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 21 DOS MESMOS AUTO S). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PR ETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHAD OS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 533 DIAS LABORADOS PELO SENTE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS =======================================================================