Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AUTOS N 889/2016 (201601653721) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 13 DE JUNHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 111795-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MURILO DIAS RODRIGUES INDICIADO : SERGIO MOTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 808/2017 (201701117953) INDICIADO: SERGIO MOTA RODRIGUES OUC

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 XTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO SANDRO CLEMENTE RIBEIRO, QUALI FICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. COMUNIQUE-SE AS DEMAIS VARAS QUE TRAMITEM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS INSTAURADOS EM DESFAVO R DE SANDRO CLEMENTE RIBEIRO, COM O ENVIO DA COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO PRESENTE SUMARIO, PARA ARQUIVAMENTO DOS DEMAIS AUTOS, E M VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. VERBA HONORARIA

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 E JUNHO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 155314-02.2017.8.09.0006 969 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA LEONARDO CARDOSO DE AMORIM DANIEL MACEDO GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM F LAGRANTE D

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 /04/2013) NO CASO EM TELA, UMA VEZ QUE JA FORA PROLATADA DECISAO COM FORCA DE DEFINITIVA SEM QUALQUER IMPUGNACAO PELO MEIO ADEQUAD O, A CONTINUIDADE DESTA ACAO NESTE JUIZO PERDEU RAZAO DE SER. QUA NTO A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PERCEBE-SE QUE JA PODEM SER REVOGADAS NESTE MOMENTO, POSTO QUE JA CUMPRIRAM SEU FIM. EXPL ICO. COMO SE SABE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE UR

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HE RYCHY CORREIRA ASSUNCAO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO AO TRAN SITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INC L USIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, AO ARQUIVO P I ANAPOLIS-GO, 10 DE MAIO 2016 JUIZ DE DIREITO A R LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : :

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 221927-40.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KRM VITIMA : BGN ASSISTENTE : MJG ADV IND : 45560 GO - OSCAR BERING OLIVEIRA NETTO 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS ADV VIT : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES ADV ASSISTENTE : 6273 GO - CLAUD

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 UE A JUSTIFIQUEM. NO CASO EM TELA, PERCEBE-SE QUE AS FLS. 09 FOI PROLATADA DECISAO COM FORCA DE DEFINITIVA SEM QUALQUER IMPUGNACAO PELO MEIO ADEQUADO. ENTRETANTO, EM ACURADA ANALISE AOS AUTOS DO PROCESSO, E POSSIVEL PERCEBER QUE DESDE A CONCESSAO DAS MEDIDAS A CIMA ELENCADAS ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE NENHUM ELEMENTO CONC RETO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONTINUID

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MARCOS GABRIEL DE LIMA, COMO E DE EXIGENCIA DO ARTIGO 62, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO INDICIADO MARCOS GABRIEL DE LIMA, QUALIFICADO, PARA TOD OS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE S EJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 419433-59.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO : 5H AGROPECUARIA LTDA-TO DESPACHO : PROTOCOLO N.. : 201604194337 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SOBRE A AUTEN TICIDADE DA MISSIVA. EM CASO POSITIVO, CUMPRA-SE COMO DEPRECADO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. F ERNANDO MAR NEY OLIVEIR

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : ADMINISTRACAO PUBLICA : ERICO ANTONIO DE AZEVEDO IRONI PEREIRA JOSE MARIA BRAZ DESPACHO : A. 201203832758 SEGUNDA VARA CRIMINAL ACUSADO : JOSE MARIA BRAZ P ROVIDENCIA : DECISAO INTERLOCUTORIA COM FORCA DE DEFINITIVA DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE ACAO PE NAL PUBLICA INCONDICIONADA (FLS. 02/488),