181 resultados encontrados para forca de definitiva - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA MARIA DE LURDES DE JESUS CARD OSO, POR TELEFONE, INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO ; C) PROIBICAO AO REQUERIDO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA MARIA DE LURDES DE JESUS CARDOSO. ESCLARECO, QUE O ACIMA DETERMIN ADO PODE SER MODIFICADO A QUALQUER TEMPO, JA QUE DETERMINACOES DE STA NATUREZA TEM CARACTERISTICA DE CLAUSULA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 M QUE PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SU A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO VAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 21 DE JULHO DE 2017. - FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 173659-92.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA MASCARENHA DE ARAUJO REQUERIDO : DEUSDETE JOSE DE SOUZA ADV REQTE : 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR ADV REQDO : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201301736591 SENTENCA TRATA-SE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 LA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA PELA AUT ORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA DIVALDINA SILVA RAMALHO , EM DESFAVOR DO AUTOR JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. SUSTENTA QUE A VITIMA COMPARECE U NAQUELA DELEGACIA DE POLICIA INFORMANDO QUE MANTEM UM RELACIONA MENTO AMOROSO COM O AUTOR E QUE NO DIA DOS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 A QUE NO DIA 25/07/2015, POR VOLTA DAS 21:15 HORAS, A DECLARANTE ESTAVA VOLTANDO PARA CASA COM SEU COMPANHEIRO, SENDO QUE AMBOS TI NHAM ESTADO EM UM CHOPINHO, LOCAL EM QUE INICIARAM UMA DISCUSSAO. ALEGA QUE QUANDO CHEGARAM NA PORTA DA CASA ONDE RESIDEM, IZAEL M ANDOU QUE A DECLARANTE ABRISSE O PORTAO, TENDO ELA SE RECUSADO E FALADO PARA ELE ABRIR O CHAMANDO DE BURRO. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA REQUERIDO : ALEX VASCONCELOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202327529 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA A PLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA, EM DESFAVOR DO AUTOR ALEX VASCON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/03/ 2012, DJE 1059 DE 10/05/2012. POR OUTRO LADO, TENHO QUE A REGRA D E CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA PRETENDE MANTER A HIGIDEZ DO SISTEMA ACUSATORIO VIGENTE, ASSEGURANDO NAO APENAS O DIREITO D E DEFESA DO ACUSADO, MAS SOBRETUDO OS PODERES INERENTES A ACUSACA O CONFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO, QUE E O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 O S 303, 304, 305 E 306, TODOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO N O DIA 05/03/2019, EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, O AUTO DE PRI S AO EM FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO E A PRISAO EM FLAGRANTE DA INVES TI GADA FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, VEZ QUE PRESENTES OS RE QUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMA, E AINDA FOI APLICAD O A INVESTIGADA A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S UMA VEZ QUE NAO ESTAO PREENCHIDOS SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBIL IDADE. DESTACO QUE A INSATISFACAO DA RECORRENTE, ALEGADA AS FLS. 93, RESTRINGE-SE A POSSIVEL ERRO MATERIAL, CONSISTENTE NA FRASE I NDAGADA SE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE SIM, UM GA ROTO DE 11 ANOS, SOB A GUARDA DO PAI. A DEFESA ALEGA, ENTRETANTO, QUE A INVESTIGADA DURANTE A AUDIENCIA DE CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DOMICILIAR NO ENDERECO COMERCIAL/RESIDENCIAL DE BRUNO RODRIGUES D A SILVA PEREIRA, CUJO ENDERECO E RUA 2003, QD. 17, SETOR VALE DO SOL, URUACU-GO, ALEGANDO QUE HA FORTES INDICIOS DE QUE HA NO LOCA L ACESSORIO OU MUNICAO EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REG ULAMENTAR, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA OU DEPENDENCIA DESTA, OU AINDA, NO LOCAL DE TRABALHO, REQUER AINDA, A