Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400309179 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA A PLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA MARIA GOMES DA SILVA, EM DESFAV OR DO AUTOR TIAGO ALVES DE NASCIMENTO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUT OS DESTE PROCESSO. SUSTENTA QUE E AVO DO AUTOR E CRIOU-O DESDE CR IANCA E DEPOIS QUE ESTE FICOU MAIO

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADA A SUA NATUREZA CAUTELAR, TEM FORCA DE DEFINITIVA E DESAFIA RE CURSO DE APELACAO (ART. 593, II, CPP). 2- CONSOANTE CONSULTA REAL IZADA NO SITE DA OAB/GO, VERIFICA-SE QUE O APELANTE, QUE ADVOGA E M CAUSA PROPRIA, ESTA REGULARMENTE INSCRITO NO QUADRO DE ADVOGADO S DA OAB, RESTANDO COMPROVADA SUA CAPACIDADE POSTULATORIA. 3- DEV EM CESSAR OS EFEITOS DAS MEDIDAS PROTETI

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PODEM TER NATUREZA DEFINITIVA DEVENDO VIGORAR ENQUANTO PERDURAR A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DECRETADAS. SEGUINDO ESTE RACIOCINI O, VEJAMOS ALGUNS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. DECISAO QUE CONCE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. RECURSO ADEQUADO. MEDIDAS PERD URAM POR TEMPO INDETERMINADO. REVOGACAO. 1

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A-SE TAMBEM QUE NAO HA NOTICIA NOS AUTOS QUE DURANTE REFERIDO LAP SO TEMPORAL TENHA O SUPOSTO AUTOR, DESCUMPRIDO COM AS MEDIDAS PRO TETIVAS DECRETADAS OU REITERADO A PRATICA DELITUOSA. DESTA FORMA, ENTENDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS NAO PODEM TER NATUREZA DEFINIT IVA DEVENDO VIGORAR ENQUANTO PERDURAR A FINALIDADE PARA A QUAL FO RAM DECRETADAS. SEGUINDO ESTE RACIOCINIO, V

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5610808.74.2018.8.09.0000 Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça, por meio da Emenda Regimental n° 1, de 14/05/2014, deu nova redação ao artigo 235, inciso I, do RITJGO, passando a dispor que o relator poderá “indeferir liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não preenche

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ADV REQTE : 41805 GO - MARCILENE NUNES VIANA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. O PL EITO FORMULADO FOI INDEFERIDO, COM FULCRO NOS ARTS. 313, I E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 21/23). SOBREVEIO RAZOES DE RECURSO DE APELACAO, MUITO EMBORA INEXISTA TERMO D

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NADA P ODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL. P.I. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CA MARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 383275-07.2012.8.09.0006 1723 INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA ERICO ANTONIO DE AZEVEDO IRONI PEREIRA JOSE MA

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM F AVOR DA VITIMA ELISETE DOS SANTOS GUIMARAES EM DESFAVOR DE GIDELC IO ALVES DOS SANTOS, AMBOS JA QUALIFICADOS. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE SE TRANSCORRERAM MAIS DE 06 (SEIS) MESES DA DECISAO QUE DETERMINOU AS MEDIDAS PROTETIVA S EM FAVOR DA OFENDIDA. VERIFICA-SE TAMBEM

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO EXECUTADO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV EXQTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES ADV EXECDO : 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS DESPACHO : FICA O ADVOGADO EXEQUE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256639-54.2016.8.09.0006 : 1339 : ACAO PENAL : ULIANA DA SILVA CAETANO MARIA PERPETUA DA SILVA ACUSADO : PAULO CESAR SANTOS SILVA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201602566393 SEGUNDA VARA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO INDICIADO : PAULO CESAR SANTOS SILVA PROVIDEN CIA : DEC