2.434 resultados encontrados para forca de lei - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1030 a razão lógica de expedição da certidão positiva com efeito de negativa. São situações totalmente diversas: a garantia do juízo da execução de crédito tributário, cuja exigibilidade não se encontra suspensa, e suspensão de crédito tributário por qualquer das hipóteses previstas no CTN. Com isso, por l
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1567 sobre a pertinencia da prova pretendida nao poderao ser genericos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois so assim sera possivel analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e tambem sob pena de preclusao deverao as partes, caso pretendam produ
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1213 Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Vista Verde S.a Empreendimentos Imobiliários e outros - Vistos. A reiteração de fls. 211 já foi apreciado conforme despacho de fls. 208. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RICARD
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 565 JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1012537-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - YAMAX COMERCIAL DE MOTOS LTDA - Yamaha Administradora de Consórcio Ltda - - Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - - Yamaha Motor da Amazônia Ltda - Vistos. Intime-se o senho
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2810 conversão para autos digitais. - ADV: CLÁUDIA LIBRON FIDOMANZO (OAB 212726/SP), MARIE CLAIRE LIBRON FIDOMANZO (OAB 103923/SP) Processo 0902219-88.1982.8.26.0002 (002.82.902219-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Pujol Huget e outros - Odonias Francisco Vieira - Juilice Rodrigues Prado Casal e outro - De
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 112 retardamento injustificado, de parte ou de toda a obrigação; o estabelecimento do termo inicial e final da multa e de seu valor definitivo. Apenas após este acertamento judicial, a execução da multa seguirá o rito do art. 475-J. [...] 4. Recurso especial a que se nega provimento (REsp 1.239.714/RJ, Rel. Min. MARIA
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 457 expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer mome
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 96 advocatícios consoante Súmula 519 do STJ. Prossiga-se a execução. Intime-se. - ADV: LIDIANE RAMOS CERVERA (OAB 359498/SP), EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP), MARCEL CHRISTIAN CARVALHO (OAB 276391/SP), ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA (OAB 286916/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP) Processo 0024233-57.2020.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 521 responsabilizada nos termos do Dec 5910/06. Pleiteou, ainda, tutela de urgência para que a ré emitisse bilhete de retorno no próximo voo destinado ao Brasil e para que arcasse com os custos de hospedagem, alimentação e translados, já que não conseguiria se manter na Europa durante longo período (fls.
TJSP 23/06/2022 - Pág. 1281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1281 DESPACHO Nº 0005831-28.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Gisleida Aparecida Dias de Paula Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Kilson Cesar da Silva Lima (Justiça G