10.001 resultados encontrados para forca do art - data: 09/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 IA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. A VISTA DO EXPOSTO , DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, III DO CPC C/C ART. 51, II DA LEI 9.099/95. CASO HAJA LIMINAR JA DEF ERIDA NO BOJO DOS AUTOS, REVOGO-A. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE -SE. SEM CUSTAS. P. R. I. C. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. MUR ILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 .830/80, ENUNCIADO N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ E O RESP N. 1.340.553 JULGADO EM REGIME REPETITIVO. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO POR FORCA DO ART. 496, 3 DO C PC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE; A PARTE EXEQUENTE NA FO RMA DO ART. 25 DA LEF. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. IPORA/GO, 31/05/2019. JUIZ W
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 : : : : EXECUCAO FISCAL A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIO NEITON E PAIVA LIDA NEITON PAIVA DA SILVA MARIA IZABEL PAIVA DA SILVA ADV EXEQTE : 5906 DF - THELMA SUELY DE FARIAS GOULART 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA ADV SOCIO RESPON : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PARTE AUTARQUIA PREVIDENCIARIA FEDERAL, POR SE TRATAR DE VARA ESP ECIALIZADA EM RAZAO DA MATERIA. ASSIM SENDO, SEM MAIS DELONGAS, D ECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA REDISTRIBUICAO PARA A V ARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS, AMBIENTAL E 2 CIVE L DESTA COMARCA DE CALDAS NOVAS. KARINNE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PROTOCOLO N 201000955391 D E S P A C H O PROCESSO VISTO POR OCASI AO DA VIII SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, DE 21 A 2 6 DE AGOSTO. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM SUSPENSOS POR FORCA DO ART. 366, DO CPP (FLS. 115), E, NAO TENDO NESTA DATA QU ALQUER NOTICIA DE ENDERECO ATUALIZADO DO DENUNCIADO, DEVE ASSIM P ERMANECER, ATE QUE O DENUNCIADO COMPARECA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXCEPTO : ORLANDO FERREIRA DA SILVA ADV EXCEPTE : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA ADV EXCEPTO : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201502829686 NATUREZ A: EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESPACHO RECEBO, COM FULCRO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXCECAO INSTRUMENTAL DE INCOM PETENCIA RELATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 DIAS, SEM QUE O MESMO ALEGASSE NADA NOS AUTOS, O QUE CONFIGUROU ABANDONO DE CAUSA DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO ART 267, III DO CPC CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1 000,00, OBSERVANDO-SE QUE SE FOR BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA AS COBRANCAS FICARAO SUSPENSAS POR FORCA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 .000,00, OBSERVANDO-SE QUE SE FOR BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUIT A AS COBRANCAS FICARAO SUSPENSAS POR FORCA DO ART. 12 DA LEI N 1. 060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E AVERBACAO. JATAI/GO , 17/04/2015 14:25:17. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINADA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 SO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO DE EXECUCAO POR FORCA DO ART. 771 E PARAGRAFO UNICO, DO CPC/15. DETERMINO A BAIXA DA AVERBACAO DA PENHORA DO BEM DESCRITO A FL. 30, CASO EXISTENTE A CONSTRICAO NA RESPECTIVA MATRICULA DO IMOVEL. SEM CUSTAS, PORQ UANTO SE TRATA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. INTIMESE A PARTE EXEQUENTE, INFORMANDO-A DE QUE DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 MERITO, QUANDO A PARTE AUTORA, INTIMADA, DEIXA DE PROMOVER DILIGE NCIAS NECESSARIAS AO DESLINDE DO FEITO. COMPULSANDO OS AUTOS, VESE CLARAMENTE QUE O AUTOR ABANDONOU A CAUSA, UMA VEZ QUE, POR MEI O DE SEU PROCURADOR E PESSOALMENTE FICOU CIENTE DA OBRIGACAO DE D AR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDANDO-SE INERTE. OBSERVE-SE QUE EM ALGUNS CASOS O AUTOR SEQU