Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 54375-62.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 7061 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEDRO RICHARD CORREIA SILVA MATOS INDICIADO : ADELMO SAMPAIO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201800543756 JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS DESTA CAPITAL. FEITO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 4/06/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 19 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 97269-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA REAL LOUCAS ACUSADO : RODOLFO SILVA MORAES DESPACHO : O APENADO DEVE SER ES

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : : : 276532-86.2016.8.09.0117 631 RESCISAO CONTRATUAL CARLOS FRANCISCO DA SILVA VANILDA MARTINS DE OLIVEIRA 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR 40053 GO - RODRIGO PEIXOTO RAMOS ADV REQDO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : AUTOS DE N: 201602765329 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL VISTOS O

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REPUTO IMPRESCINDIVEL, ANTES DE SE ATUA R NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTER IAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS, SOBRE A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCAO, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECIE, MOTIVO PELO QUAL DETERM INO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PAR

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ACUSADO : MARCELO ALVES MARTINS ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE JUNTE A CERTIDAO DO MANDADO DE INTIM ACAO DA TESTEMUNHA BRUNO FELIPE ANDRADE MARTINS E APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTE S -------------------------------------------------------------------------------JU

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 MIABERTO DE GOIANIA E APARECIDA DE GOIANIA E AINDA DE CONDENADOS RECOLHIDOS NOS PRESIDIOS ESTADUAIS DE FORMOSA E PLANALTINA, REGUL ANDO MATERIA QUE ESTA SOB RESERVA LEGAL DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE PREVE A NECESSIDADE DE LEI ESTADUAL PARA DEFINIR COMPETENCIA EM MATERIA DE EXECUCAO PENAL , INVADINDO, ASSIM, COMPETENCIA PRI VATIVA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. ESTABELE

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUB

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E EXECUCAO PENAL, COM EXTENSAO DE COMPETENCIA PARA ALEM DOS LIMIT ES TERRITORIAIS DA COMARCA, CONFIGURANDO VERDADEIRO PODER LEGIFER ANTE, PRIVATIVO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, EXTRAPOLANDO OS LI MITES DO ART. 96, I E II, DA CONSTITUICAO FEDERAL E AFRONTA AO AR T. 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL. A RESOLUCAO N 86 CRIOU COMPETE NCIA EM MATERIA DE EXECUCAO PENAL AO CONFER

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARANA. RESOLUCAO N 13/95 DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO PARANA.. A LEI ESTADUAL N 11.374/95, SUPERVENIE NTE AO CODIGO DE ORGANIZACAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO ESTADO DO P ARANA, ESTABELECEU, NO SEU ART. 26, QUE A "JURISDICAO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DAS COMARCAS DE CAS CAVEL, FOZ DO IGUACU E PONTA GROSSA SERA FIX

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 236159-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVIDSON FILHO MOTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AGUARDE-SE A PRISAO. GYN, 18/6/18. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 38735-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6559 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEA