Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE ADVOGADO Juíza Relatora ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011449-15.2018.5.15.0152 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE F.F.D.L.M. ADVOGADO ANA HELENA FO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 547 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0b7395 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e851f proferido nos autos. proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência J

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 119 Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - THIAGO FRANCISCO DA SILVA /rcsa Processo Nº ROT-0011449-15.2018.5.15.0152 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE F.F.D.L.M. ADVOGADO ANA HELENA FORJAZ DE MORAES(OAB: 315689/SP) ADVOGADO VALDIR GONCALVES(OAB: 147454/SP) RECORRENTE G.S.D.A.A.E.M. ADV

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10228 AUTOR: JAIR IVANILDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: GATO MAGRO TRANSPORTES LTDA - EPP e outros (4) JUSTIÇA DO TRABALHO af DESPACHO Homologo o acordo de (Id d501e41) para que produza seus efeitos RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE/SP jurídicos e legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito - CEP: 13171-180 quanto a segunda, terce

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a51fbe9 8620 HORTOLANDIA/SP, 29 de julho de 2021 proferido nos autos. ALVARO DOS SANTOS DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Ante a manifestação da ré LABOR (ID a11a654), determino que o SCSS Município faça, em até 10 dias e na conta já informada no feito, o depósito da diferença - R$ 3.778,95. HORTOLANDIA/SP,

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 nonagesimal (arts.150, III, “a”, e 195, § 6º, da CRFB). Assim, a partir de 05/03/2009 o fato gerador da obrigação 19033 - M.G.D.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1467e55. previdenciária para fins de incidência dos juros moratórios é a data da efetiva prestação de serviço. A multa incide a partir do primeiro dia subsequente ao término do prazo de cita

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3904 Registre-se, inicialmente, que fere o Princípio da Isonomia o pedido Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição de remuneração, com percentuais diferenciados, dos honorários ao Exmo. Sr. DesembargadorEdmundo Fraga Lopes, a Exma. Sra. sucumbenciais devidos aos causídicos do reclamante e da Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. re

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓR

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O parágrafo 3º do artigo 3º da Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n.º 10.259/01) preceitua que: “No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta”. No presente caso, tendo em vista o domicílio da parte autora, remetam-se os autos eletrônicos ao Juizado Especial Federal de Campinas (5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo). Int. 0000086-09.2015.4.03.6310 -1ª VA

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO gildemar cleante teixeira dos santos(OAB: 282596-D/SP) MARINA JESSICA DEMENCIANO(OAB: 323387/SP) G.S.D.A.A.E.M. VALDIR GONCALVES(OAB: 147454/SP) ANA HELENA FORJAZ DE MORAES(OAB: 315689/SP) F.F.D.L. ANA HELENA FORJAZ DE MORAES(OAB: 315689/SP) VALDIR GONCALVES(OAB: 147454/SP) 9092 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima