Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VIERAM OS SENTENCIADOS DE OUTRA CIDADE PARA AQUI PRATICAREM OS C RIMES, A FIM DE DIFICULTAREM A IDENTIFICACAO E PUNICAO PELOS CRIM ES. CONSEQUENCIAS DO FATO: NAO SAO GRAVES. COMPORTAMENTO DAS VITI MAS: QUE DE FORMA ALGUMA CONTRIBUIRAM PARA A OCORRENCIA DO CRIME. PORTANTO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL, FIXO AO SENTENCIADO AS PENAS-

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 RAS ATENUANTES OU AGRAVANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMEN TO OU DE DIMINUICAO DA PENA, ESTAS, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERA L OU ESPECIAL DO CODIGO PENAL, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO, PARA O CRIME DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL: PAULO CESAR GOMES LEITE, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 02 (DOI S) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO A P

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES . CONSIDERO A CULPABILIDADE EM GRAU MEDIO. ANTECEDENTES: MAUS (FL S. 165-74). CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL. PERSONALIDADE: NADA DIGNO DE NOTA, NAO HAVENDO NOS AUTOS AVALIACAO TECNICA. MOTI VOS DO FATO E CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NORMAIS

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ENCIADO. CIRCUNSTANCIAS DO FATO E CONSEQUENCIAS DO FATO: NADA DIG NO DE NOTA. NEUTRA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO E O CASO. NEUTRA . PORTANTO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO AO SENTENCIADO AS PENAS-BASE (BALIZADO NAS PEN AS MINIMA E MAXIMA COMINADAS ABSTRATAMENTE AO DELITO, OU SEJA, 03 MESES A 01 ANO DE DETENCAO, OU MULTA) EM 04

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACU SATORIA, PARA CONDENAR O ACUSADO JHONATAN RAMOS DA SILVA, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14, DA LEI N. 10.826/03, E ARTIGOS 331 E 333, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LH

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CONCLUSAO BASEADA NOS FATOS CONCRETOS E COMPROVADOS, EIS QUE FOI DEMONSTRADO QUE O SENTENCIADO POSSUI EXTENSA CERTIDAO CRIMINAL, COM SEIS CONDENACOES PENAIS DEFINITIVAS, ALEM DE OUTRAS ACOES PEN AIS EM ANDAMENTO POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. PESA CONTRA O SE NTENCIADO. MOTIVOS DO FATO: INERENTE AO TIPO. NEUTRA. CIRCUNSTANC IAS DO FATO: SE TRATA DE CRIME DE RECEPTACAO

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NADA SENDO DIGNO DE NOTA. PORTANTO, NEUTRA. CIRCUNSTANCIAS DO FAT O: PESA CONTRA O SENTENCIADO, POIS DURANTE A FUGA PERCORREU POR D IVERSOS BAIRROS NESTE MUNICIPIO, COLOCANDO EM RISCO EMINENTE OS P OLICIAIS QUE REALIZARAM A PERSEGUICAO, TENDO SIDO NECESSARIO EFET UAR DISPAROS DE ARMA DE FOGO PARA DETER O ACUSADO, O QUE OCASIONO U OUTROS RISCOS A TRANSEUNTES E AOS AGENTES

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PA RTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, RESTA A PENA DEFINITIV AMENTE FIXADA AO SENTENCIADO: EBERSON BUENO SIQUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, POR ENTENDER SER A REPRIM ENDA NECESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO,

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ECIAL DO CODIGO PENAL OU LEI ANTIDROGAS, RESTAM AS PENAS DEFINITI VAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: ELIMAR REIS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 4 16 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA, SENDO CADA DIA MULTA, NO VALOR ACIMA, POR ENTENDER SER A REPRIMENDA NEC ESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVEN

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 A PARA TAL CONCLUSAO. PORTANTO, PREJUDICA O SENTENCIADO. MOTIVOS DO CRIME: NORMAIS E ESPERADAS PARA A PRESENTE ESPECIE DE DELITO; NADA SENDO DIGNO DE NOTA. PORTANTO, NEUTRA. CIRCUNSTANCIAS DO FAT O: PESA CONTRA O SENTENCIADO, POIS DURANTE A FUGA PERCORREU POR D IVERSOS BAIRROS NESTE MUNICIPIO, COLOCANDO EM RISCO EMINENTE OS P OLICIAIS QUE REALIZARAM A PERSEGUICAO, TENDO