10.001 resultados encontrados para forma da lei. - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVERCI BARBOSA FILHO VITIMA : INCLOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUTOS: 201601996513 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RETRO. R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30.04.2019 AS 09H00MIN. INTIMEM-SE TODOS NA FORMA DA LEI. DILIGENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA, 13.11.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO reclamante em face da reclamada para o fim de condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT (R$ 1.249,00) e dos honorários advocatícios (R$ 187,35). 1478 MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO(OAB: 27879/CE) Intimado(s)/Citado(s): - NOVAES ENGENHARIA SPE LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) reclamada, por meio de sua advogada, MARIA ROSANGELA L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 INTIMAR PARTE AUTORA PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR SUA PUBLI CAçãO, NA FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 38106-75.2009.8.09.0006 ( 200900381064 ) AUTOS NR. : 146 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : WALFRIBO BEZERRA DE QUEIROZ ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA RECEBER EDITAL E P
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2552 28 Família e Sucessões 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FILADELFIA OLIVEIRA MORALES, REQUERIDO POR ALEX MORALES - PROCESSO Nº1018155-72.2016.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 47 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2018. VIII - Tatuapé Varas Cíveis 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010429-29.2016.8.26.0008 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paul
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 253 sendo embargada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 10 Amanda Marques Roman, por meio da qual os requerentes indicados intentam alterar o regime de bens do casamento de Comunhão Parcial de Bens, para SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. O presente edital é expedido nos termos do artigo 734, § 1º do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 47 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2018. VIII - Tatuapé Varas Cíveis 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010429-29.2016.8.26.0008 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paul
09/2012, ou indique bens suficientes para garantia da execução fundada nas Certidões de Dívida Ativa n.º 36.491.266-9; 36.966.402-7 e 36.966.403-5, referente ao débito de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para tal garantia. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Tupã, SP, em 16 de junho de 2013. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O Doutor BRUNO SANTHI
oitenta e nove centavos), calculada em 17/09/2014, referente as CDA n.º 80.4.12.062792-65, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei, tudo conforme o(s) despacho(s) de fls. 44. EXPEDIDO nesta cidade de Assis/SP, em 9 de março de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30) TRINTA DIAS O Doutor LUCIANO TERTULIANO DA