25 resultados encontrados para forma da resolu - data: 22/11/2024
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2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU Fica V. Sa. intimado a: Diante do noticiado na certidão supra, intime-se o reclamado para regularizar sua situação nos autos, bem assim para que protocole sua petição diretamente no PJe, na forma da Resolu RÉU RÉU RÉU RÉU 11282 VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO(OAB: 71128/MG) CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO TARCISIO DIAS MACIEL MASTER SENIOR LTDA ROSANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 VALTER NERES NETO : CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA FERREIRA MARLY MAGALHAES DE SOUZA WARLEY FERREIRA JOSE RIBEIRO JUNIOR ADV REQTE : 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA ADV REQDO : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 36772 GO - ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 309/310 INTIMO O(A) REQUERENTE/REQ UERID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESTA FORMA, NA FORMA DO ART. 76 DO CODIGO PENAL, MANTENHO SUSPEN SA A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIO NAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE SENTENCIADO SEJA P OSTO EM LIBERDADE NO PROCESSO DE EXECUCAO N 0034453.33.2015.09.01 75_ EM TRAMITE NA 1 VARA DE EXECUCAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 67338-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO VALADAO MACHADO JUNIOR VITIMA : MARCIA BARBOSA LIMA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ADV ACUS : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : PROCESSO N.: 201800507601. DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL REF ERENTE AO REEDUCANDO TIASLEY DENIS DE OLIVEIRA, QUE CUMPRIA PENA SOB AS REGRAS DO REGIME SEMIABERTO. SOBREVEIO INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO PRATICOU NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO (FLS. 9 3/95). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIONE MARIANO SEVERINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO AO CONDENADO DION E MARIANO SEVERINO. DE OUTRO VERTICE, CONSIDERANDO A CIENCIA E AN UENCIA DO PARQUET QUANTO AS FALTAS INFORMADAS NO EXPEDIENTE DE FL . 244, ABONO AS FALTAS DO APENADO DIONE MARIANO SEVERINO, REFEREN TE AOS DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 O SE FALA EM LITISPENDENCIA, VISTO QUE NAO SE TRATA DE ACAO REPET IDA EM ANDAMENTO, MAS JA JULGADA QUE NAO CABE RECURSO. 2 OS MOTIV OS NAO FAZEM COISA JULGADA, PODENDO O PEDIDO SER REANALISADO A VI STA DE NOVAS PROVAS E FATOS. 3 SE A DECISAO OBJURGADA DEMONSTRA O S MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO QUE LEVARAM AO INDEFERIMENTO DO PE DIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO, AINDA QUE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 135047-67.2015.8.09.0074 266 ACAO PENAL JINCOLN BARBOSA JUNIOR MARGARIDA GONCALVES DE MORAIS MELO 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA 10269 GO - CLOVIS SILVA JUNIOR 10569 GO - ELIANA GICLIO FIGUEIREDO DESPACHO : INTIME A DEFESA DA ACUSADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS 113. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PA RTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS EM REGIME SEMIABERTO. ACATA NDO PEDIDO DA DEFESA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS, CONFORME ENTENDIMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 RãO PREVIDENCIáRIO NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçã O, INSTRUçãO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27/06/2014, àS 13:30 HORAS. EM CONSEQUêNCIA, REVOGO A DECISãO DE FLS. 57/58 PARA NOMEAR PERI TO MéDICO NOS PRESENTES AUTOS, O DR. WARLEY LINCON DE OLIVEIRA – CRM/GO. Nº 10.194 OU A DRA. ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO – CRM /GO. Nº 10.707, OS QUAIS P