718 resultados encontrados para forma da resolucao - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ACUSADO : FABIANO GONCALVES VALADAO ADV ACUS : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO DESPACHO : AUTOS N 200801470859 DECISAO 1. COM A JUNTADA DO OFICIO DE FLS. 5 22/534, PROTOCOLADO ANTERIORMENTE A DECISAO QUE CONCEDEU LIVRAMEN TO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, TENHO QUE RESTA DUVIDOSA A EXISTENC IA DO REQUISITO SUBJETIVO, AO MENOS ATE SE FINDAR O RESPECTIVO PR OCEDIMENTO DE AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : AUTOS: 201702805349 DESPACHO ACERCA DO CERTIFICADO AS FLS. 157,AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PUGNAR PELO QUE ENTENDER D E DIREITO. OUTROSSIM, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEP E NA FORMA DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, A COMPANHADA DOS DOCUMENTOS IMPRESCINDIVEIS. CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 GERALDO DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303644350 IMPOSTA PENA A GERALDO DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA RESOLUCAO N 116/2 010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. GOIANIA, 26/01/2015 13:43:17 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO ADV ACUS NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N.: 201801254766 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO DIA 06/06/ 2019, AS 10H 00 MIN, NO FORUM DESTA COMARCA. INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 06 DE MAIO DE 2019. PERICLES D I MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO : 32298-4
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ADE DA CAUSA. P.R.I. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE OS DOC UMENTOS NECESSARIOS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE BAIXA. TRIND ADE, 30 DE MAIO DE 2017. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 220716-23.2016.8.09.0149 869 DECLARATORIA MARCELLO GOMES COSTA ROSIANE GOMES COSTA LIMA 5007A TO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADV ACUS : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS DESPACHO : PROCESSO: 201702368488 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/1 0/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234480-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3988 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 , CODIGO FISCAL 46, NA FORMA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ. PELO MM. JU IZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: ACEITA PELO ACUSADO AS CONDI COES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCESSO SU SPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 98 DA LEI 9.099/95, DEVENDO A GUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE F OR O CASO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319785-20.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON BRUNO VIEIRA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32001 GO - PAULO ACACIO MARRA FILHO DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDE NADO NAS PENAS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ART. 40
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 35644-59.2019.8.09.0083 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DE ITAPACI INDICIADO : WALISSON MOREIRA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900356443 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPO RARIA D E S P A C H O AGUARDE-SE O PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA. CU MPRA-SE. ITAPACI, 12 DE ABRIL DE 2019. EDUARDO DE AG