Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 310 pagar o salário contratual do substituído, que seria 3 (três) vezes maior que o da reclamante. Que, nos termos do item I, da súmula ADMISSIBILIDADE 159 do col. TST, deveria ter recebido, além da gratificação afeta ao cargo de Procurador-Chefe do Setor Jurídico, o salário contratual do substituído, o qual passou a requerer. Em sua defesa, a reclamada afirma que

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24811 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: DA QUESTÃO PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Necessário esclarecer que a despeito da Lei 13.467/2017 ter entrado em vigor em 11 de novembro de 2017, não se aplicam ao PROCESSO: 0010671-67.2016.5.15.0135 - Ação

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24813 Em apertada síntese, é o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: DA QUESTÃO PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO Necessário esclarecer que a despeito da Lei 13.467/2017 ter JUSTIÇA DO TRABALHO entrado em vigor em 11 de novembro de 2017, não se aplicam ao PROCESS

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 915 Audiência em 10 de setembro de 2015 (Id. 87Ea451). em 01.04.2015. Audiência em 31 de março de 2016 (Id. 8149b5a). Deste modo, postula sua reintegração na ré, ou, sucessivamente, a indenização dos salários pelo período em que duraria a Audiência em 28 de julho de 2016 (Id. c9f8d4a). estabilidade, bem como dos salários vencidos. Conciliação recusada. A

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 5665 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Homologo o acordo constante do ID. faa7990, informando que não Vistos, etc. há valores devidos à reclamante, somente reconhecimento do Em que pese a celeridade processual almejada pelo Juízo e a vínculo de emprego e pagamento de honorários advocatícios. normatização

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 755 recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou ADV. RECORRENTE: LÚCIA HELENA FERNANDES DE estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros". BARROS - OAB: SP0271049 Eis o decisum, ipsis litteris: RECORRIDO: ELIANE ANGÉLICA MOURA DOS SANTOS "(...) No caso dos autos restou caracterizada a terceirização ADV. RECORRIDO: OCTÁVIO DIAS A

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2359 Das progressões verticais a) estar enquadrado no cargo de Agente de Correios em período igual ou superior a 5 (cinco) anos de efetivo exercício; b) ter concluído a matriz de desenvolvimento prevista para o cargo e respectiva atividade objeto de promoção, conforme os critérios e regras estabelecidos pela Empresa; c) comprovar, quando for o caso, a habilitação leg

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 759 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS correspondente bancário. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/03/2017- Id Destaque-se também que o Banco IBI sequer possui agências, b1307fa; recurso interposto em 04/04/2017 - Id ca0af4a). vendendo seus produtos por intermédio das lojas de sua correspondente, IBI Promotora. No caso concreto há desvio de Regular a representaç�

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 5629 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8acc146 presente caso, as disposições atinentes aos honorários proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: advocatícios e benefício da justiça gratuita. Obs: Ante à dificuldade de referência aos documentos do Isso porque à época do ajuizamento da ação e da produção das processo pelo I

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 5624 oitivas das partes e testemunhas. Sem outras provas a produzir, foi encerrada a instrução processual. Razões finais em forma de Informa a autor que em 01.11.2016, embora exercente da função de memoriais. As tentativas de conciliação restaram infrutíferas. caldeireiro, foi determinado que atuasse no setor de usinagem, e ao exercer as funções, sofreu um aciden