570 resultados encontrados para forma de memori - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 MESMOS NESTA ESCRIVANIA NO PRAZO LEGAL DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 319209-98.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO DINIZ LINHARES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 4287 GO - DALMY ALVES DE FARIA DESPACHO : INTIMO-LHE PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM FORMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 S MANOEL CELESTINO DA SILVA E RAMIRO MATOS PEREIRA EM RAZãO DA IM POSSIBILIDADE DE ENCONTRá-LAS E DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS àS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAçõES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE CAMPINORTEGO, 21 DE OUTUBRO DE 2013. GEOVANA MENDES BAíA MOISéS JUíZA DE DI REITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 UNHA PELO MINISTERIO PUBLICO, CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE 05(CIN CO) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS NADA MAIS A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LID O E ACH ADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, ____________- HOORGES FERREIRA TELES ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREV I GABRIELA MARIA OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. DESPACHO DE FL.48 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DESPACHO CERTIFIQUE SE O REEDUCANDO CUMPRIU AS PRESTACOES PECUNIA RIAS. APOS, CONCLUSOS. PONTALINA, 11/07/16 DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388885-67.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALMIZIA SOARES VINHAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PROFIDIO DA SILVA ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VIA COLOCADO O DEDO NA VAGINA DA MENOR. POREM, VERIFICA-SE DOS AU TOS QUE A SUPOSTA TESTEMUNHA SEQUER FOI OUVIDA NA FASE INQUISITOR IAL, QUANTO NA FASE JUDICIAL. NO QUE SE REFERE AO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS DA VITIMA TALITA, OBSERVO QUE O MESMO E DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2008, DATA POSTERIOR A OCORRENCIA DOS SUPOSTOS FATOS. AINDA, O LAUDO FAZ PARTE DO PROCESSO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ESSA FORMA, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOAQUIM CORREA DA SILVA EM LIBE RDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATO S SUBSEQUENTES DO PROCESSO, E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELA RES CUMULATIVAMENTE: COMPARECER, PERANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 ACUSADO ADV ACUS : FRANCINELMA DE FATIMA SILVA : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 26427 GO - LEILA MARCIA DE LIMA 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL VEZ QUE A REEDUCANDA FRANCINELMA DE FÁTIMA SILVA NÃO PREENCHE OS REQU ISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 REQUERENTE : ELSG MENOR : CER REQUERIDO : DRDS ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : EM SEGUIDA, PROFERIU A MM JU IZA O SEGUINTE DESPACHO : " DEFIRO A S PARTES A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORI A IS, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL ARACU, 20 DE SETEMBRO DE 201 6 DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO " NR. PROTOCOLO : 377415-96.201