Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1599 1.943,87 e que houve aditamento em 13/04/2020. Sustentou que o autor teve plena ciência da forma de pagamento e de todas as condições contratuais, não sendo possível alterar a forma de pagamento. Argumentou pela manutenção da autonomia das vontades e do contrato firmado. Pediu a improcedência. Juntou do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1094 DE VASCONCELOS - Interessado: ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Interessado: M. M. V. INCORPORADORA LTDA - Reclamado: Colégio Recursal de São José dos Campos - Vistos. Determino a indexação dos documentos juntados, demonstrando as páginas que se encontram os seguintes documentos: 1-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 961 e Intermediação Imobiliaria A Clientes Ltda - Determino a indexação dos documentos juntados, demonstrando as páginas que se encontram os seguintes documentos: 1- contrato e cláusula específica de comissão de corretagem, assinado pelas partes 2- indicação dos corretores 3- forma de pagamento 4- cheques ou depósit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1095 Nº 0101010-06.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São José do Rio Preto - Reclamante: MRV MRL XXI INCORPORAÇÕES LTDA. - Reclamado: 4ª Turma Cível do Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Interessado: RONIMAR BITENCOURT BORGES - Vistos. Determino a indexação dos documentos juntados, demonst

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO RECLAMANT DEIVID RICARDO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO 848 SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA PEDRO PERES DA SILVA(OAB: 15613/PR) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO:SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA ATA DE AUDIÊNCIA RETIFICADORA Em 20 de fevereiro de 2018, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE P

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1162 vícios ensejadores do remédio aclareador. Destaco que a contradição, nos moldes previstos no artigo 1.022 do CPC/2015 e no artigo 897-A da CLT, caracteriza-se quando o ato decisório contém proposições não compatíveis entre si. Dessa forma, a incoerência ocorre no interior da própria decisão. FUNDAMENTAÇÃO Insta ressaltar que, mesmo quando pretende o preq

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5109 que tenha pedido expresso para pagamento em uma única vez, nos termos do parágrafo único do art. 950 do Código Civil. Ocorre que no v. acórdão transitado em julgado foi mantida a r. sentença que determinou o pagamento da pensão mensal, sendo esta, portanto, a forma de pagamento considerada a mais adequada pelos julgadores que analisaram as circunstâncias do caso

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1477 seguradas, nem tampouco a quitação do mesmo, bem como o mesmo não atende as coberturas mínimas dos benefícios a serem IPA - Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente 9.726,00 garantidos pelo seguro de vida disposto na CCT 2014/2015, principalmente quanto a MORTE - AUXILIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA TRANSPORTE DO TITULAR, DIH - UTI, DIT, AUXILIO MEDICAMENT

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 15656 razão dessa situação, a condenação da ré ao pagamento dessa verba, em parcelas vencidas e vincendas, desde a supressão do A reclamante alegou que a reclamada, nos anos de 2018 e 2019, pagamento em folha e até o restabelecimento do mesmo. inovou na forma de pagamento dos salários do mês de fevereiro, Conforme fichas financeiras juntadas nas folhas 27/35, ver

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3758 Seguro de Vida e Acidentes aos seus empregados nos moldes do quanto requerido pelo recorrido, sendo evidente que a obrigação Contudo, percebe-se que a referida Cláusula 22ª da Convenção principal vindicada na presente lide, e conferida pelo D. Juízo a quo, Coletiva de Trabalho de 2012/2013 vigeu até 31/10/2013 (ID. não mais se justifica, sendo imperiosa a perd