Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2688/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 3 III – CONCEDER progressão funcional a Servidor do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, após aprovação na etapa parcial da Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório, na forma do anexo III do presente Ato; IV –CONCEDER progressão funcional a Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, após aprovação nas Avaliações de Desempenho F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 105 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 O MM. Juízo a quo julgou improcedente a demanda, pelos 32468 sobre a Unidade Básica de Valor- UBV. seguintes fundamentos: (...) A gratificação executiva foi instituída pela Lei Complementar 797/1995, e era calculada na forma do Anexo III desta lei, para os Artigo 38 -A Gratificação Executiva instituída pela Lei servidores regidos pela Lei Complementar 674/1992. Co

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 organizacional compatível com o grau de responsabilidade e de 7 Precedentes, na forma do Anexo II. complexidade dos serviços inerentes a algumas secretarias e setores desta corte, cujas modificações não geram acréscimo de Art.10. Transferir o Cargo em Comissão de nível CJ-3, que servia à despesa, conforme demonstrado no Anexo I. Secretaria de Controle Interno, par

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000682-64.2017.4.03.6106 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: RIFORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO - EIRELI - ME JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO DE FREITAS - SP84753-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): O cerne da presente controvérsia gra

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2157 674, de 8 de abril de 1992; IV - Anexo IV, para os servidores regidos pela Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985. Posteriormente, com o advento das Leis Complementares Estaduais de números 1.157/2011 e 1.158/2011, foram revistos os Artigo 2º - A gratificação prevista no artigo anterior será calculada coeficientes aplicados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 47 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO *Redisponibilizada por incorreção RESOLUÇÃO Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA O ART. 4º, OS ANEXOS – II, III, IV e V, CRIA O ANEXO – VI, TODOS DA RESOL

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 712, de 12 de abril de 1993; 6182 IV - para os servidores regidos pela Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, na forma do Anexo XVI. II - Anexo II, para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992; III - Anexo III, para os servidores regidos pela Lei Complementar nº Posteriormente, com o advento das Leis Complementares 674, de 8 de abri

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 61555 vantagens) seriam apuradas mediante a aplicação de coeficientes a) na conformidade do Anexo VII desta lei complementar, a partir de específicos sobre a UBV (artigos 33 e 34), preceituou: 1º de julho de 2011; b) na conformidade do Anexo VIII desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2012; Artigo 38 - A Gratificação Executiva instituída pela Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7631, 04 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, da servidora DENISE FERNANDES, Masp - 0669431/9, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do Cumprimento do acordo realizado em conciliação na Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) nº 5/2019 – pa