10.001 resultados encontrados para forma do inciso - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 476 - Processo 0700193-90.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: Palmira Maria de Jesus - RÉU: Banco BMG S/A - Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JOSÉ
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4327 HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP) Processo 1000794-34.2022.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Paulo Cesar Carmo de Oliveira - - Margarete Aparecida Saltoratto - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido proposto por Paulo César Car
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3154 5 Art. 1°. DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados para o desempenho das funções do Grupo Decisório e do Grupo Operacional, previstos na Resolução nº 10, de 13 de julho de 2021, sem prejuízo do exercício regular das atividades de seus cargos, conforme se segue: I – Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL e o Juiz de Direi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 31 de agosto de 2020. Pégila Figueiredo Vieira Auxiliar Judici�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4326 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2022 Processo 1500107-05.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GUILHERME DE OLIVEIRA - Verificando nos autos que
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 170 7) 427025-29.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: JOSE WELDER ALVES NUNES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Cientifiquem-se as partes da sentença homologatória de fl. 68 na forma do Inciso III do artigo 269, do CPC.”.INT. DR(S). ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3158 5 RESOLVE: Art. 1°. RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.456, de 19 de agosto de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos: “Art. 1°. DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados para o desempenho das funções do Grupo Decisório e do Grupo Operacional, previstos na Resolução nº 10, de 13 de julho de 2021, sem prejuízo do e
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1583 249 JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural, DECRETANDO A INTERDIÇÃO, desta feita em caráter definitivo, JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II) JUIZ(A) DE DIREITO JOSE RICARDO COSTA D ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2016 ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 7268/CE) - Processo 0124227-95.201
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4852 DANIEL DE SOUSA VOLTAN atribuídos aos pedidos em relação aos quais foi integralmente Juiz do Trabalho Titular sucumbente, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento. Os honorários do perito engenheiro, arbitrados em R$ 400,00, serão Processo Nº ATSum-0020816-91.2019.5.04.0101 AUTOR SONIA MARIA MEYER MALHEIRO ADVOGADO VIVIANE DE FATIMA SOARES SILVEIRA(OAB: 913
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI TO, NA FORMA DO INCISO III E 1, DO ARTIGO 267, DO CPC, TENDO EM V ISTA O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PELA PARTE AUTORA/VITIMA. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 14/15. SE M CUSTAS. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES DESTE MU NICIPIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME