3.825 resultados encontrados para forma que nao - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 FORMA QUE NAO PODERA SER FORNECIDA CERTIDAO NEGATIVA DO DISTRIBUI DOR CIVEL AO DEVEDOR. INTIME-SE. GOIANIA, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 343009-03.2013.8.09.0051 1275 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A JK MULTIMARCAS LTDA EDSON LUIZ DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : WELINGTON MASSONI DE ANDRADE ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200501479966 DESPACHO O EXEQUENTE INFORMA QUE RENUN CIA AO PRAZO RECURSAL. ASSIM, D ETERMINO O DESBLOQUEIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 GILIARD PINHEIRO DE LIMA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL. COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS AR TIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO E ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CO NSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, COM A FINALIDADE DE QUE NENHUMA PENA PASSE DA PESSOA DO CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NTE VEDACAO ESTAMPADA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO ACUSADO DJANILSON RODRIGUES CONCEICAO: QUANTO A CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU COM CULPABILIDADE REPROVAVEL, EM VISTA DE SEU MODO CONSCIENTE E AGRESSIVO DE AGIR; QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS : O ACUSADO E PRIMARIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NAO HA NADA NOS AUTOS QUE PERMITA A SUA VALORACAO NEGATIVA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DA PESSOA DO CONDENADO, PASSO A DOSAGEM DA PENA: EM RELACAO AO A CUSADO WARLEY DA SILVA MOURA. CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NAD A TENDO A SE VALORAR;ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO;CONDUTA SO CIAL NAO HA NADA NOS AUTOS QUE PERMITA A SUA VALORACAO NEGATIVA, DE FORMA QUE NAO O PREJUDICARA; PERSONALIDADE NAO HA NADA NOS AUT OS QUE PERMITA A SUA VALORACAO NEGATIVA, DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PESSOALMENTE. CAIAPONIA/GO, 01 DE 07 DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301775-91.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERREIRA DA COSTA VITIMA : TATYANY OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO DESPACHO : O ACUSADO THIAGO FERREIRA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 10469-88.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURIENE AZEVEDO SANTOS VITIMA : WANDERLAN ALVES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : A ACUSADA LAURIENE AZEVEDO SANTOS APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A A CUSACAO, DE FORMA QUE DEIXO DE ABSOLVE-LA SUMARIAMENTE, POR NAO V ISLUMBRAR AS HIPOTESES PREVISTAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 O ACUSADO HOTTO MARIANO OLIVEIRA APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A AC USACAO, DE FORMA QUE DEIXO DE ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE, POR NAO VI SLUMBRAR AS HIPOTESES PREVISTA NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSOS PENAL. POIS A QUESTAO LEVANTADA PELA DEFESA, SERA APURADA NA FAS E DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELEMENTO, NEST E MOMENTO, PARA FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : O ACUSADO ALESSANDRO PEDRO DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, DE FORMA QUE DEIXO DE ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE, POR NAO VISLUMBRAR AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. POIS A QUESTAO LEVANTADA PELA DEFESA, SERA APURADA NA FASE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELEMENTO, N ESTE MOMENTO, PARA FAZER TAL AF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 A FASE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELEMENTO , NESTE MOMENTO, PARA FAZER TAL AFIRMACAO ASSIM SENDO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/2015 AS 13:50 HS, NOS TERMOS DO ART 399 DO CPP, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO (FL 05), PELA DEFESA (FL 67), BEM COMO PA RA O INTERROGATORIO DO ACUSADO INTIME-SE O AC