Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1904 RECURSO PROVIDO TÃO SOMENTE PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA SATI DE FORMA SIMPLES – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO INOMINADO. - Advs: Maria Estela Condi (OAB: 265693/SP) - Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2228 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE recorre ordinariamente (id 42ce32f) da sentença proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Aracaju (id dee46be), em que foram julgados procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por SANDRA REGINA DA SILVA MATOS. EMENTA Não foram apresentadas contrarrazões (id 01f19e1). Em ordem para inclusão em pauta de julgam

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 396 Em ordem para inclusão em pauta de julgamento. FÉRIAS - QUITAÇÃO EXTEMPORÂNEA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT - APLICAÇÃO DA SÚMULA 450 DO C. TST - DEFERIMENTO DE FORMA SIMPLES - Cabia ao Reclamado a prova do pagamento da remuneração das ADMISSIBILIDADE férias da Reclamante no prazo previsto em lei, ônus do qual não se desincumbiu a

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 187 PROCESSO nº 0000320-22.2018.5.20.0007 (ROPS) RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RELATÓRIO RECORRIDO: ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - FÉRIAS QUITAÇÃO EXTEMPORÂNEA - INOBSERVÂNC

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1591 férias da Reclamante no prazo previsto em lei, ônus do qual não se desincumbiu a contento. Faz jus a demandante, assim, ao pagamento na forma prevista na Súmula 450 do C. TST. Ressaltese, entretanto, que frente ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, é devido apenas valor suficiente a atender à previsão ADMISSIBILIDADE da penalidade de pagamento em do

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1582 PROCESSO nº 0000080-15.2018.5.20.0013 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO: LEIDICELMA ANDRADE OLIVEIRA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE recorre ordinariamente (id 87e5203) da sentença proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana (id a8874a0), em que foram julgados procedentes os pedidos formul

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 232 FÉRIAS - QUITAÇÃO EXTEMPORÂNEA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT - APLICAÇÃO DA SÚMULA 450 DO C. TST - DEFERIMENTO DE FORMA SIMPLES - Cabia ao Reclamado a prova do pagamento da remuneração das ADMISSIBILIDADE férias da Reclamante no prazo previsto em lei, ônus do qual não se desincumbiu a contento. Faz jus a demandante, assim, ao pagamento

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 759 SÚMULA 450 DO C. TST - DEFERIMENTO DE FORMA SIMPLES Acórdão Processo Nº RO-0000173-05.2018.5.20.0004 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA TELES ADVOGADO ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338-A/SE) - Cabia ao Reclamado a prova do pagamento da remuneração das férias da Reclamante no pra

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO GEDIELMA PEREIRA DA SILVA DOUGLAS LIMA DA COSTA(OAB: 10326/SE) 1633 Súmula 450 do C. TST. Ressalte-se, entretanto, que frente ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, é devido apenas valor suficiente a atender à previsão da penalidade de pagamento Intimado(s)/Citado(s): - GEDIELMA PEREIRA DA SILVA em dobro, uma vez que já foram pagas as f�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1333 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE recorre ordinariamente (ID. a99d962) da sentença proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana (ID. dec154a), em que foram julgados procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por RENATO DOS PASSOS. EMENTA Regularmente notificada, a parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 8177c3f). Autos sem prévia remessa