10.001 resultados encontrados para formalidades de lei. - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 2611 INDEFIRO A INICIAL e , em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.267, I do C.P.C. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve litígio. P.R.I. e Arquivem-se. - ADV BENEDITA DE FATIMA DELBONO OAB/SP 117099 659.01.2009.003222-7/000000-000 - nº orde
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVI DAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 76306-73.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INQUERIT
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2512 fls. 21 e a ausência de manifestação do credor, conforme certidão de fls. 30, indicando que concorda com o crédito efetuado, JULGO EXTINTO o presente incidente com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando não haver custas pendentes de recolhiment
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 1824 GIARDELLI MASCIA - Fls. 26 - Isto posto, HOMOLOGO a desistência do feito, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, dando esta decisão por transitada em julg
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 109638-94.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A DETERMINAR VITIMA : JERLANDIA GUIMARAES DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 49/53 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE T ODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EDERAL, A QUAL E COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO CRIME IMPUTADO A RICARDO ABDALA. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O ORA DEL IBERADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 253313-52.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AMARILDO JANUARIO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 46/47 ), AO PASSO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115336-81.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CONCELTA/CELG INDICIADO : RENATO RONAN DE MELO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REN ATO RONAN DE MELO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 112626-25.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE ALVARO LUIZ DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS, AO PASSO Q UE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 E REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITEM-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 396581-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2197 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PRISCILLA PEREIRA DE MATOS SOUZA INDICIADO : WESLEY TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS, AO PASSO Q UE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GENI DE SOUZA ROGERIO JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DESI ISRAEL DE SOUZA INDICIADO : FABRICIO DA CUNHA FERRAZ DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FAB RICIO DA CUNHA FERRAZ, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO. PRO