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14 resultados encontrados para formalidades legais atin - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2015 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CRAVO VITIMA : ELZO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : "...OUçA-SE A DEFESA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO LAUDO MéD ICO PERICIAL DE FLS. 34/35. GOIâNIA, 23/06/2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUíZA DE DIREITO...". NR. PROTOCOLO : 143373-47.1999.8.09.0

TJGO 22/06/2017 - Pág. 580 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ACUSADO : MARCOS VINICIUS VICENTE NOGUEIRA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203316202 OFICIE-SE A PENITEN CIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO QUE, CASO O SENTENCIADO MARCOS VINICIUS VICENTE NOGUEIRA, FILHO DE VANIA VICENTE NOGUEIR A , RECEBA

TJGO 22/10/2015 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 L REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTI DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMAND O O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA AS PA RTES E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 426243-

TJGO 19/06/2017 - Pág. 539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ADV ACUS : 33565 GO - WEVERSON DONIZETE NUNES DA SILVA 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 33864 GO - PABLYNNE DE CARVALHO MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302970270 CONSIDERANDO A EXISTEN CIA DE FLAGRANTE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA ATA D DELIBERACAO FLS . 64/65 QUANTO A CONDENACAO DO S

TJGO 11/07/2017 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1485 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME S EMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTA R A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO D A ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO

TJGO 01/09/2015 - Pág. 1122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 CLEUSA MARIA GOUVEIA MONTES JADYR MONTES FERREIRA ANA MARIA GOUVEIA MONTES ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203192872 TENDO EM VISTA O LA UDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO VALDELON A LVES DA SILVA JU

TJGO 08/09/2016 - Pág. 944 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DA PENA EM REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-S E CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA P RIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER O UTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SE MANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS

TJGO 27/01/2017 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201301822765 CUMPRA-SE CONFORME DET ERMINADO NO 1 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 109. CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO APENADO DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA , FI LHO DE MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA, APESAR DE DEVIDAMEN TE INTIMADO (FLS. 110-V E 111), NAO

TJGO 14/06/2017 - Pág. 418 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ADV ACUS : 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504423164 VERIFICA-SE DO DOCUMEN TO DE FLS. 35 QUE O APENADO NILDO DE AMORIM DE LIMA , FILHO DE MA RIVALDA DE AMORIM DE LIMA, ESCOLHEU AS QUARTAS-FEIRAS E OS DOMING OS PARA FREQUENTAR OS CULTOS RELIGIOSOS. JULG

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