5 resultados encontrados para formalidades legais. data supr - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TENCIA DE QUE EM CASO DE INERCIA SER-LHE-A NOMEADO UM DATIVO. CUM PRA-SE, OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. DATA SUPR A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51614-95.2011.8.09.0175 : 203 : ACAO PENAL : PABLO VINICIUS RIBEIRO DA COSTA MARIO MACHADO DE OLIVEIRA WELLINGTON JUNIO DA COSTA VITIMA : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 252674-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FABIO CLAUDINO VAZ ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : AUTOS N 842/13- (201302526744) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274265-98.2015.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACAO PENAL EVERTON BUENO GONCALVES SUPERMERCADO SUPER MAIS 37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : "...INTIME-SE O ADVOGADO, DR. RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER A RESTITUICAO EM CARTORIO DOS AUTOS QUE ESTAO EM SEU PODER MEDIANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ''INTIME-SE O REFERIDO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 5 DIAS, EM CASO DE INERCIA SER-LHE-A NOMEADO UM DATIVO'' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA