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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 318 INDENIZAÇÃO - 000477/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.000,00 - APELANTE: FRANCISCO CRISTIANO STADLER (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RAFAEL JONATAN MARCATTO E MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW - JUSTIÇA GRATUITA. 925483.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO ROQUE 1.VARA CÍVEL 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 00040
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 359 Nº 9098900-60.2003.8.26.0000/50001 (994.03.063247-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Morada do Sol Auto Posto Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - (d12) .., não admito o recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) - R
TJSP 17/12/2009 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1748 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROQUE E SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA ( OUTRO NOME: ROQUE E SEABRA CONSTRUTORA ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002693808 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108