Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 203 Federal. Ituverava, que PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DO VALOR Afinal, se a contribuição previdenciária decorrente do crédito TOTAL do depósito recursal supra (acrescido de correção trabalhista, ou seja, mero acessório dele, deve ser executada de monetária e juros a partir da data de depósito até efetiva liberação), ofício, como diz o inciso VIII do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1075 Requerido:KLEBER WILLIAM GUAREIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2010.001102 Nº ORDEM:16.01.2010/000032 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:J. O. C. . M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:356.01.2010.001062 Nº ORDEM:01.01.2010/000133 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:105784-3 JUIZO DEPREC:Juizo

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 45654 ADVOGADO HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANCA(OAB: 215552/SP) de 10 dias. 3)PROCEDA ao recolhimento das custas processuais (contribuinte: M.A.Construtora Igarapavense Eireli - CNPJ Intimado(s)/Citado(s): 18.406.789/0001-40),no valor de R$ 15,00 (acrescido de juros e - ASSOCIACAO DE LAVRADORES E FORNEC DE CANA DE IGARAPAVA correção monetária a partir d

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8496 Intimem-se. aplicação do índice solicitado pela Procuradoria, defeso ao I. ITUVERAVA/SP, 14 de abril de 2020. Vistor inovar os termos delineados na decisão judicial liquidanda. Portanto, correto o cálculo apresentado. Processo Nº ATOrd-0010325-74.2016.5.15.0052 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: 78737/SP

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3348 partes ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, nos O v. Acórdão reduziu a indenização por danos morais para o valor termos do § 3º, do art. 879, da CLT. de R$ 10.000,00 sendo que o valor atualizado perfaz R$ 11.658,44 Assim, ante obrigação do magistrado em promover a célere até 09/05/2017, conforme ID 247f52d. finalização do processo, nos te

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 136 Em relação à prescrição, o recurso de revista não pode ser havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do C. admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de República, Súmula Vinculante do E. STF, a

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 PROCESSO nº 0010604-98.2018.5.03.0157 (ED) EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FORNEC DE CANA DA REGIÃO DE ITURAMA MG RELATOR: CÉSAR MACHADO ACÓRDÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 131090 1590

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 321 Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do C.TST, CONCLUSÃO em consonância com a sua Súmula 442. DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 01/03/2019; Assinatura recurso de revista interposto em 18/03/2019), devidamente BELO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 AUTOR ASSOC DOS FORNEC DE CANA DA REGIAO DA ALTA PAULISTA MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 164241/SP) FRANCISCO ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS RODRIGO PAULO ALBINO(OAB: 186655/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 27044 quinze dias, deverá o reclamante-reconvindo comprovar nos autos a entregar ao reclamado-reconvinte das guias para habilitação deste no programa do seguro-de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3059 Catanduva - Processo desarquivado com vista ao Dr. MARCELO PAGOTTO COLLA, OAB/SP: 276.704.Decorridos trinta (30) dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP) Processo 0005858-39.2002.8.26.0132 (132.01.2002.005858) - Monitória - Cooperativa dos Fornec de C