Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2707 suficiente para a configuração do prejuízo moral.No tocante ao valor da indenização, inexistindo padrão legal pré-definido para a sua aferição, tem-se reservado ao juiz a tarefa de arbitrá-lo, na forma autorizada no art. 946 do Código Civil, em montante que represente para a vítima uma satisfação igualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 344 RELAÇÃO Nº 0058/2012 Processo 0000228-44.2012.8.26.0037 (00007/2012) - Declaratória (em geral) - Antonio Francisco de Mendonça Rep.p. Luiz de Mendonça - Alessandra Enside - - Maria Lucia de Mendonça Lourenço - - Valdecir Bevilacqua - Vistos. Recebo a contestação. Manifeste-se o autor, em 10 dias, para r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1321 Justiça de São Paulo: “Enunciado nº 73 da Súmula da Câmara Especial: “Compete ao Juízo Cível julgar as ações envolvendo pessoas jurídicas de direito privado, ainda que exerçam funções típicas da administração pública, salvo em se tratando de direito público”” Ainda: [...] nos termos do artigo 173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3754 as verbas relativas a multa, honorários em fase de cumprimento de sentença e custas finas, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 523, do CPC, observando-se o cálculo apresentado a fls. 03. Observo, desde já, que o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, previsto no artigo 525, do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1112 - M.C.A. - Fls. 158 e 159: Ciência das certidões de assento de nascimento e casamento, respectivamente. - ADV: MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP) Processo 1020651-38.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - RUTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3571 audiência retro, sendo que, verificada a imprescindibilidade da produção de prova oral, será designada nova audiência de instrução e julgamento em continuação. Nada Mais. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP) Processo 1010004-41.2022.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 100 acompanhar a transferência na conta indicada no formulário. Nada mais. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), HELOISE NAVARRO ROSSI (OAB 403398/SP) Processo 1030613-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3628 para ingresso na sala ou para habilitação de câmera e microfone poderá acarretar consequências processuais desfavoráveis. Conforme o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, a ausência do autor acarretará a extinção do processo, ao passo que, de acordo com o art. 20 da mesma lei, a ausência do réu implicará que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3574 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 32/137: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1010627-68.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 807 LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP) Processo 1014278-10.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Rodrigues da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a preliminar de impugnação à justiça gratuita (fls.