Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1430 da justiça gratuita mediante simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, contida na redação dada ao “caput” do artigo 4º, da Lei 1060/50 pela Lei 7.510, de 4 de julho de 1986, e não se aplicando a presunção trazida no § 1º do alu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2443 RSTJ 21/289). Portanto, os embargos de declaração não são o recurso cabível à espécie dos autos, faltando-lhes pressuposto de admissibilidade. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/ SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1005055-63.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2584 aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ACACIO FERNAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1718 de indenização por danos morais e materiais, que Raphael Montagnana Forster move em face de Look Creative Foto e Video, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.I.C - ADV: GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP) Processo 1019186-04.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2315 efetivo exercício ininterruptos (artigo 140 da Lei Municipal nº 2.995/2007), e ausência de faltas injustificadas por mais de doze dias (art. 140, § 2º, inciso I), bem como ausência de gozo de licença por período superior a setenta e cinco dias (art. 140, § 2º, inciso II, alínea a), de licença por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 625 Compareça urgente o autor em cartório para assinar o TERMO DE CAUÇÃO. - ADV: CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP) Processo 1094679-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - GILMAR SILVA ARAÚJO - CERTIFICO e dou fé, que deixei de expedir a carta de citação por AUSÊNCIA/INSUFICIÊNCIA de custas post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2150 Maria da Fonseca - Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes e seus advogados, se assistidas, para fornecer, no prazo de 05 dias, endereços de email e telefones celular,com o objetivo de eventual participaçãoem audiência assínc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2355 das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM nº 2.554/2020), observando-se, ainda, que fica facultada a representação da parte pelo seu advogado. O não fornecimento de compa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3901 dispositivo da resolução que estabelecia a cobrança não altera o quadro. Réplica às fls. 207/212. As partes não indicaram outras provas. É o relatório. Decido. Desnecessárias novas provas, sequer indicadas pelas partes, procedo o julgamento imediato do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. O pedido é pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3746 SP) Processo 1070274-97.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Carlos Santos Dias - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (art. 99, §3º, do CPC) e não se verificando elemento que indique a falta dos pressupostos l