Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PESSOA. AO FINAL, PUGNARAM PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAI S, A CONDENACAO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE, BEM COMO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . COM RELACAO A RECONVENCAO, OS REQUERIDOS REQUERERAM A RESCISAO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A CONDENACAO DA AUTORA AO PAGAMEN TO DA MULTA CONTRATUAL NO IMPORTE DE 10% (DE

Seção III ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 OM O ôNUS DA PROVA, TEM-SE QUE O REFERIDO EMPRéSTIMO FORA DE FATO REALIZADO POR UM TERCEIRO, MEDIANTE FRAUDE E, UMA VEZ EIVADO DE VíCIO, TAIS ATOS NãO PODEM PRODUZIR EFEITOS NO MUNDO JURíDICO, DE VENDO SER ANULADOS. EVIDENCIADA A NULIDADE DO CONTRATO, QUE ASSIM NãO PODE PRODUZIR EFEITO, MEDIDA QUE SE IMPõE é A DECLARAçãO DE INEXIGIBILIDADE DO DéBITO, PASSO A

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 COMPENSACAO DA VERBA HONORARIA, NO QUE COUBER. SUMULA 306 DO STJ. APELACAO PROVIDA EM PARTE. (APELACAO CIVEL N 70054714274, NONA C AMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA, JULGADO EM 25/09/2013) (ORIGINAL SEM DESTAQUE). EMENTA: D ANO MORAL PURO. CARACTERIZACAO. SOBREVINDO, EM RAZAO DE ATO ILICI TO, PERTURBACAO NAS RELACOES PSIQUICAS, NA T

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ECIDA GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE LOSANGO S/A, AMBAS QUALIFICAD AS. INFORMA A PARTE AUTORA QUE, APESAR DE NAO POSSUIR NENHUMA REL ACAO CONTRATUAL COM A REQUERIDA, RECEBEU DIVERSAS FATURAS DE UM C ARTAO ELETRO SHOPPING LOSANGO VISA E, EM RAZAO DO INADIMPLEMENTO, TEVE SEU NOME NEGATIVADO JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO . VERBALIZA AINDA QUE DA ANALISE DAS FATUR

Seção III ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 OMISSãO; CULPA (EM SENTIDO LATO); DANO E NEXO CAUSAL. A FALTA DE UM DESSES REQUISITOS (ELEMENTOS) DESFIGURA O ILíCITO CIVIL E, CO NSEQUENTEMENTE, NãO Há QUE SE FALAR EM DEVER DE REPARAçãO (INDENI ZAçãO), POR SUA VEZ, PREVISTO NO ART. 927, DO MESMO DIPLOMA LEGAL , “VERBIS”: “ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILíCITO (ARTS. 186 E 1 87), CAUSAR DANO A OUTREM, FI

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3162 averbada junto ao Cart?rio de Registro Civil da Comarca de Viseu/PA. ?????????No mesmo prazo, deve a parte autora informar se ainda possui requerimentos a fazer. ?????????Int. e Cumpra-se. ?????????Tail?ndia, 25 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito. PROCESSO: 00013015820098140074 PROCESSO ANTIGO: 200910008223 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de justificativa para não comparecimento do réu a audiência. Ausência de demons-tração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 333, ii, do cpc. DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRA OS VALORES RELATIVOS ÀS CONTAS DE ENERGIA E AOS ALUGUÉIS. PEDIDO DE Indenização POR DANOS MORAIS IMPROCEDENTE, indevida. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EFET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 151 a fls. 64, por sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial que KARINA RIBEIRO YAMAMOTO move em face de IGOR VIEIRA DE SOUZA.Ante o cumprimento da avença (fls. 64), certifique-se o trânsito em julgado, procedam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 216 Processo 1049339-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS - - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS - DEOCLECIO JOSE DE OLIVEIRA - - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos.Na ausência de apresentação de procuração legível, entende-se que aquela de fls.153 restringe-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 91 Requerida em sua peça contestatória de fls. 23/37.Desde logo, cumpre assentar que o caso vertente está sujeito às disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Códi go de Proteção e Defesa do Consumidor), uma vez que o liame vinculatório das par-tes litigantes encerra, iniludivelmente, nos expre