Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 839 RESTAURANTE SÍRIO LIBANÊS TRIBUNAL REGIONAL DO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: KATIELE LAIS SILVEIRA SEEVALDT INTIMAÇÃO Processo:0000768-48.2014.5.09.0069 Autor:MOISES ALVARO NOGUEIRA Réu: RESTAURANTE SÍRIO LIBANÊS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do despacho infra: Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de ID 43ee101 proferida nos auto

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Cite-se a reclamada na pessoa do seu procurador, na forma do §4o. 2937 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo do artigo 652 do CPC, para pagar a dívida em 48(quarenta e oito) horas ou para garantir a execução, observada a gradação legal nos arts.882 da CLT, 11 da Lei 6.830/80 e 655 do CPC, ciente de que: as custas processuais, código 18740-2, UG-080008 e Gestão 0000

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1716 a imparcialidade (Liebman)”. 1 Juiz(a) do Trabalho Titular A propósito, ensina Dinamarco quanto à postura a ser adotada pelo juiz no campo da produção da prova: Como regra geral e inerência do fundamental princípio dispositivo, o juiz não deve exceder-se em iniciativas probatórias ou liberalizar ajudas às partes, sob pena de transmudar-se em defensor e acabar

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 418 declaração do ID nº 822359, concede-se ao reclamante o benefício Portanto, entende-se que o estabelecido no documento do ID nº da Justiça Gratuita, nos moldes do art. 790, § 3º, da CLT. 1053774, relativo ao "termo de opção por refeição e autorização para desconto”, não está de acordo com a norma coletiva Ante o exposto, decide-se CONCEDER o benefício

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Ad cautelam, ressalte-se que, no caso concreto, a segunda 1715 proferido nos autos. reclamada assumiu o risco de se omitir em produzir prova testemunhal, mesmo sabendo que a primeira reclamada é revel e Vistos etc. das consequências que isso pode implicar em matéria de presunções. Além disso, a segunda reclamada sequer indicou quem é a empresa fornecedora de vale-ref

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe: Mandado de SegurançaImpetrante: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.Autoridade Impetrada: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2 REGIÃOD E C I S Ã ORelatórioTrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face da autoridade acima nomeada, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensão do Pregão Eletrônico nº 37/2016 ou atos subsequentes, como homologação e assinatura do contrato, até final decisão.O impetrant

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2081 comercial para a venda de produtos e/ou serviços da Claro. de revista, observando-se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº O art. 1º da Lei nº. 4.886/65 dispõe que: "Exerce a representação 202/2019 do TST. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO rela�

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 662 escalas previamente definidas e informadas com antecedência aos lesão à sua honra e imagem em virtude de modificações frequentes empregados. Diz que era adotado o sistema de banco de horas, de seu horário de trabalho sem comunicação prévia; previsto nas normas coletivas da categoria, sendo o limite de 10 desenvolvimento de doença restritiva de movimentaçã

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 990 de janeiro/2000. FUNDAMENTOS ACRESCIDOS: Asseverou a d. pessoa jurídica que integra para fazer o carregamento dos créditos Turma, que ao contrário do alegado pelo reclamado não houve relativos ao vale transporte, o que é muito comum diante da indeferimento de oitiva de testemunha por ele indicada, mas burocracia e das dificuldades criadas para os empregadores ape

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2085 rede de estabelecimentos credenciados da CLARO, durante a Nesse sentido, colaciona-se os seguintes precedentes do TST: vigência do presente Contrato. "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1.1.1. É vedado ao PARCEIRO COMERCIAL e/ou aos seus INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO empregados, prepostos e representantes, o recebimento, REGIONAL