Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1968 Cef - Descar Comercio e Representacoes Ltda e outros - Fica o executado/interessado intimado da constatação e reavaliaçao dos bens penhorados nos autos: esteira transportadora, marca HBM no valor de R$ 51.000,00; esteira transportadora, marca Waig, R$ 25.000,00 e 01 varredeira motorizada de escovas rotatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1574 362.01.2001.001895-0/000000-000 - nº ordem 1461/2001 - Execução Fiscal - FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA FEG X PEDRO CESAR DOS SANTOS - Pedido de Sobrestamento ao Processo por 60 dias. - ADV PAULO EDUARDO LIMA POMPEO OAB/SP 135593 362.01.2001.002509-0/000000-000 - nº ordem 1761/2001 - Execução Fiscal - ICMS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1275 655-A do CPC, determino, mediante a utilização do sistema BacenJud, o bloqueio de ativos financeiros porventura existentes em nome do (a)(s) executado (a)(s), até o valor do débito cobrado na presente execução fiscal. Providencie-se o necessário, observando-se que esta decisão somente deverá ser publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1389 pleiteada, nos termos do art. 170 do CTN; e (ii) o precatório em questão não se enquadra no art. 78, § 2º, do ADCT, eis que se trata de crédito de natureza alimentar. A aferição da existência de lei local para viabilizar a compensação pleiteada encontra óbice na Súmula n. 280 do STF, in verbis: “P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1604 09 autos principais), se arrematado em leilão, poderá satisfazer o débito e, eventual valor remanescente, restituído em favor da executada. A penhora, portanto, foi lavrada corretamente. Para que não fique sem registro, importante consignar que o débito originou-se de declaração da própria embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1607 do parcelamento, ocorrido em 29/12/2011, o que implica no afastamento da tese da prescrição, pois o despacho que ordenou a citação ocorreu em 10/07/2012 (fls.02), menos de cinco anos, portanto após a volta do transcurso do prazo prescricional. Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1167 cumpra-se, com urgência, a decisão de fl. 120. Int. (nota de cartório - retirar oficio expedido) - ADV: ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP) Processo 0004952-62.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004952) ORDEM Nº 733/07 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Master Cred Assessoria de Credito e Cobrança S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1983 362.01.1994.002221-3/000000-000 - nº ordem 614/1994 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU X RONEI GERBI - Fls. 171 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/SP 118809 362.01.1995.003936-6/000000-000 - nº ordem 37/1995 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1394 Executada, pelo prazo de cinco dias. 2) Certidão supra: Manifeste-se a Exeqüente. Int. - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 119789 362.01.1999.009082-8/000000-000 - nº ordem 1482/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Os autos retornaram do Eg. Tribunal - ADV ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1660 SUZI WERSON MAZZUCCO OAB/SP 113755 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 362.01.2000.001686-1/000000-000 - nº ordem 1614/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI X OSCAR SIMOES DE SOUZA FILHO - Fls. 89 - 1) Intime-se o Executado da decisão de fl.08, dos embargos em apenso. 2) A