Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3790 ELE – DEVOLUÇÃO DE R$ 7.677,04 PELA EMPRESA, SENDO RETIDO O VALOR DE R$ 27.989,96, QUE EQUIVALE A MAIS DE 78% DO VALOR DOS PACOTES – ALEGAÇÃO DE MULTA EXCESSIVA – PEDIDO DE RESTITUIÇAO DO VALOR DESEMBOLSADO, COM DESCONTO DE 20% DE MULTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS MSC E AGÊNCIA DE VIAGENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1638 Legitimidade da credora fiduciária - Contratos Conexos - Reconhecimento. Recurso Provido” TJSP 26ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento N°. 0026799-66.2012.8.26.0000 rel. Des. Antônio Nascimento j. em 09/05/2012; “APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1638 Legitimidade da credora fiduciária - Contratos Conexos - Reconhecimento. Recurso Provido” TJSP 26ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento N°. 0026799-66.2012.8.26.0000 rel. Des. Antônio Nascimento j. em 09/05/2012; “APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2106 mediante pagamento à vista, os valores acima apontados, que se encontram consignados na cláusula IV dos respectivos instrumentos contratuais, entretanto, a ré não entregou os bens (lotes) negociados, bem como não concluiu as obras de infraestrutura do loteamento. Ofertada a contestação, a ré/agravada levantou a preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1722 DE PROVA DO PREJUÍZO – NATUREZA “IN RE IPSA” – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – “QUANTUM” REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 – OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE –SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1086 por ele subscritas. Int. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/ SP) Processo 1017903-62.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1022107-86.2015.8.26.0554) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elite Computer Serviços de Informática Ltda Me e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1870 agravo, diante da mitigação do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil, nos termos do entendimento firmado pelo C. STJ no REsp nº 1.704.520/MT (tema nº 988). Em análise sumária das razões recursais, em caráter não exauriente, vislumbro risco de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante, motivo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4262 condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2105 Processo 1057095-72.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Residencial Los Álamos - Vistos.Fl. 134 :1- Concedo o prazo de 30 dias.2- Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.Int. - ADV: JULIANNE ABREU DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1048 da instituição financeira. De fato, a parte autora alega ter adquirido veículo que apresentou defeitos ocultos, que o tornam impróprio para o uso a que se destina. Tais defeitos teriam se manifestado antes do término do contrato de financiamento, e, se reconhecida a responsabilidade da vendedora, com a