196 resultados encontrados para fornecer todas as inform - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 A CIENTE DO CALCULO DE PENAS E REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, E M SEGUIDA, A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, DEIXO DE ANAL ISAR O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DE FLS. 50/53 EM RAZAO DA DATA PLEITEADA JA TER SIDO ULTRAPASSADA. HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS D E FLS. 38/39 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ELETRONICA; 8. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES D AS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 9. RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, R ESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 10. CONDUZ IR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTE TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES J UDICIARIAS, PENITENCIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 9 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DE EVENTUAIS AUTORIZA COES CONCEDIDAS PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL RELATIVAS AS AT IVIDADES OBJETOS DESTA PORTARIA, PARA EXIBI-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO ALBERGADO), DEVENDO UMA VIA SER ENTREGUE AO CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AO FINAL, A DEF ESA REQUER A CONCESSAO DE COMUTACAO DE PENAS COM BASE NO ART. 7, INCISO 1, ALINEA A, DECRETO 9246 DE 2017, TENDO O MM. JUIZ DETERM INADO A OITIVA DO MINISTERIO PUBLICO, APOS O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE VINCULO; 2. RECOLHER-SE TODOS OS D IAS NA CASA DO ALBERGADO DAS 20:00 HORAS AS 06:30 HORAS, SALVO PR EVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO DE RECOLHIMENT O; 3. RECOLHER-SE NA CASA DO ALBERGADO NOS FINAIS DE SEMANA E FER IADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 20:00 HORAS E SAINDO APENAS NA SE GUNDA-FEIRA AS 06:30 HORAS; 4. EXERCER TRABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTINUO, CONCEDO-LHE O BENE FICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGU INTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 245649-76.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN LEMOS DA SILVA VITIMA : GUSTAVO JUNIO PEREIRA DE FREITAS DESPACHO : JHONATAN LEMOS DA SILVA FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 03-05 DO PEP) DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME A BERTO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, PERMANECENDO PRESO, MEDIANTE APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CIA DE SOUZA SILVA , FILHA DE MARIA ROSALIA DA SILVA, RESIDIR NO LOCAL, ANTES DE EVENTUALMENTE DECRETAR SUA PRISAO, DETERMINO QUE REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 05 PARA O MESMO ENDEREC O E PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUC AO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 PROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NO ME OU DE FAMILIAR DIRETO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENT ESCO, E, CASO CONSTE NOME DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEVERA APRES ENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE VINCULO; 2. RECOLHER-SE TODOS OS DIA S NA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (UPS) DAS 20 HORAS AS 06H30, SA LVO PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ACUSADO : THIAGO SOARES DESPACHO : AUTOS N: 2018.0099.7765 D E S P A C H O: TENDO EM VISTA QUE O SEN TENCIADO ENCONTRA-SE PRESO CONFORME INFORMACOES AS FLS. 29, D ESI GNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 28 / 05 /2019 , AS 15 : 45 H ORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL, PARA FIXACAO DAS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, REQU ISITANDO