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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CAS O POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORR ERA EM 25/03/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIEL MENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 267003-68.2013.8.09.0175 1053 EXECUCAO PENAL JEDERSON ARAUJO SANTOS MARIA MUNIZ MENDONCA 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 35686 GO - DANYELLE FARIA DE DEUS 7373 GO - LUIZ CARLOS BORGES DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PEDICAO DE PRECATORIA NAO SUSPENDE A INSTRUCAO. EM SEGUNDO PLANO, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO SEJA OFICIADO A POLICIA TECNICO CIENTIFICA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR LA UDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA E LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DE EFICIENCIA DAS MUNICOES. DEFIRO TAMBEM O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POR FIM, AGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MON ITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124, OU ATRAV ES DO TELEFONE (64) 3564-1860 OU 3564-1313, AO RESPONSAVEL DO DIR EITOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ANICUNS; 2. EM SITUACOES DE FORCA M AIOR OU CASO FORTUITO, DEVERA O AUTUADO COMUNICAR PREVIAMENTE O A TRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 0 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (6 2) 3201.1124; 6 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES D AS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DA ACAO PENAL, BEM COMO PROIBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDAM BEBIDA ALCOOLICA E /OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; F) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO ENTRE OS DIAS 11 E 20 DE CADA MES PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. CUMULATIVAMENTE, ENTENDO POR BEM APLI CAR A ACUSADA ADRIANA CARLA ROCHA A MEDIDA CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430233-31.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA PEREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 361138-95.2009.8.09.0051 ( 200903611389 ) AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PENA E CONSIDERANDO-SE SATISFATORIO O COMPORTAMENTO DO REQUERENTE , PELO NAO COMETIMENTO DE QUALQUER FALTA NOS ULTIMOS DOIS ANOS, E DE RIGOR A CONCESSAO DO BENEFICIO. 4. RECURSO DE AGRAVO CONHECID O E NAO PROVIDO PARA MANTER A DECISAO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIV RAMENTO CONDICIONAL. (RECURSO DE AGRAVO N. 503.901, DA 2 TURMA CR IMINAL DO TJDF DF, REL. DESEMBARGADOR ROBERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 6:49:57 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 427217-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO JUNIOR DE SOUSA VITIMA : ALDICLESSON THIAGO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO P AULO JUNIOR DE SOUSA SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RES IDIR NO ENDERECO A