1 resultados encontrados para fornecimento da subst - data: 01/08/2025
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Anna Saicali, ex-diretora da Americanas, desembarca em São Paulo e tem passaporte retido
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Polícia encontrou produto químico de empresa de Renato Cariani em 12 ocorrências envolvendo tráfico de drogas, aponta inquérito
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Quem é quem no esquema do influenciador Renato Cariani que desviou produtos químicos para produção de crack
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 A.RELATOR....:DES.STENKA I.NETO. REDATOR....: RECURSO....: 141759/101 - MANDADO DE SEGURANCA EMENTA.....:"CONSTITUCIONAL. PROCESS UAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANCA. FORNECIMENTO DE MEDICACAO NECESS ARIA. DEVER DO PODER PUBLICO. DIREITO LIQUIDO E CERTO - FUNDAMENT AL A VIDA E A SAUDE. I - DE ACORDO COM EXPRESSA DISPOSICAO CONSTI TUCIONAL (ARTIGOS 6 E 196) O ESTADO, A UNIA